Evangelismo em festa de Natal rende ameaça de prisão a fiel

Autoridades municipais do Arizona teriam ameaçado um morador de prisão após ele e um grupo de amigos tentarem compartilhar crenças cristãs durante uma festa de Natal, segundo o First Liberty Institute. A organização jurídica afirmou que a abordagem violou o direito de liberdade de expressão religiosa do morador David Hoffman.

Na semana passada, o First Liberty Institute enviou uma carta à cidade de Tucson relatando restrições impostas a Hoffman durante o Festival de Luzes de Winterhaven. No documento, a organização disse que poderia recorrer à Justiça caso não recebesse resposta até sexta-feira.

“A cidade de Tucson está suprimindo ilegalmente o discurso do Sr. Hoffman ao remover sua expressão religiosa de propriedade pública e ao separar seu discurso dos demais participantes, colocando uma barricada entre eles”, disse Nate Kellum, consultor sênior do First Liberty Institute, em comunicado enviado ao The Christian Post.

“A cidade isola discursos religiosos para fins de censura. Isso é inconstitucional. Assim como qualquer outro tipo de discurso, o discurso religioso é protegido pela Primeira Emenda”, acrescentou Kellum. A cidade de Tucson e seu procurador não responderam imediatamente aos questionamentos sobre o caso.

De acordo com a carta, Hoffman e seus amigos visitaram o bairro de Winterhaven em 13 de dezembro, durante o festival, que ocorre de 13 a 27 de dezembro. O documento descreveu o evento como gratuito e aberto ao público, realizado em ruas e calçadas do bairro histórico, com a circulação de visitantes para ver decorações e consumir alimentos e bebidas de vendedores locais.

A organização afirmou que o grupo não vendia itens, não pedia doações e não obstruía a passagem. Mesmo assim, segundo a carta, policiais abordaram o grupo e ordenaram que parasse a atividade, citando uma política do festival. O texto mencionou que essa política, aplicada pela cidade, proíbe “materiais ou mensagens políticas, religiosas ou comerciais”.

Ainda segundo o First Liberty Institute, os policiais disseram que as mensagens religiosas deveriam ficar restritas a um pequeno espaço fora da área do festival, descrito como uma zona de livre expressão chamada “Espaço Designado para Mensagens Pacíficas e Distribuição de Literatura”. A carta relatou que Hoffman também teria sido ameaçado de prisão e de acusação de invasão de propriedade caso não obedecesse.

O First Liberty Institute afirmou que, com receio de serem presos, Hoffman e seus amigos interromperam a ação, mas desejam retomar a apresentação da fé durante o restante do festival e em edições futuras. “Por meio de assessoria jurídica e desta carta, esperam resolver este conflito sem recorrer a processos judiciais”, declarou a organização no documento enviado às autoridades municipais.

A entidade sustentou que o “discurso evangelístico, a distribuição de literatura e a expressão oral” de Hoffman são protegidos pela Primeira Emenda e que a realização de um festival não muda o status das ruas como “fóruns públicos tradicionais”. O grupo também citou a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa do Arizona, que impede o governo de impor “ônus substancial” ao exercício religioso, salvo em condições específicas previstas em lei.

Como medida para encerrar o impasse, o First Liberty Institute pediu que a cidade de Tucson entregue a Hoffman uma garantia por escrito de que não irá restringir a expressão religiosa a uma zona específica dentro das vias públicas da cidade durante o restante do Festival de Winterhaven e em eventos futuros.