Evangelista tem vitória na Justiça contra muçulmanos

Um júri do Tribunal da Coroa de Swindon, no sudoeste da Inglaterra, absolveu o pregador de rua cristão Shaun O’Sullivan, de 36 anos, das acusações de assédio intencional com agravante religiosa contra muçulmanos, em um episódio ocorrido em 15 de setembro de 2024, no centro da cidade de Swindon. O veredito foi proferido após seis dias de julgamento.

O’Sullivan havia sido acusado de dirigir comentários considerados antimuçulmanos a uma família que passava pelo local, supostamente usando expressões como “Nós amamos os judeus”, “Odiadores de judeus” e “Amantes da Palestina”. A família afirmou ter se sentido alvo de discriminação por usar hijab, e o caso foi inicialmente registrado como crime de ódio após uma chamada ao serviço de emergência 999. Segundo o grupo Christian Concern, a operadora teria indicado que registraria a ocorrência como “discurso de ódio”, sem apresentar provas adicionais naquele momento.

Durante o processo, a acusação baseou-se principalmente nos depoimentos da família muçulmana. Não havia gravações de áudio ou vídeo que confirmassem as frases atribuídas ao pregador, e as imagens de circuito interno mostravam apenas uma breve interação, parcialmente encoberta por esculturas na praça. Os depoimentos apresentaram divergências sobre detalhes como o uso de microfone e a descrição das roupas de O’Sullivan.

Interrogada pelo advogado de defesa Michael Phillips, a queixosa reconheceu não ter ouvido a pregação na íntegra e admitiu que seu relato foi influenciado por sua própria percepção do conflito entre Israel e o Hamas em Gaza. Ela também afirmou ter ficado incomodada com o fato de o pregador “falar diretamente conosco”. O julgamento ocorreu em um contexto de tensão no país, com a guerra em Gaza e a proximidade do aniversário dos ataques de 7 de outubro, além de marchas pró-Palestina recentes em Swindon.

A defesa argumentou que a atuação de O’Sullivan se enquadrava em uma mensagem religiosa e política geral, protegida pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que garante liberdades de expressão, religião e reunião (artigos 9, 10 e 11). As falas foram apresentadas em tribunal como expressões de crença e não como ataques pessoais deliberados contra a família. O’Sullivan foi representado pelo Christian Legal Centre, braço jurídico da organização Christian Concern, e negou todas as acusações.

A trajetória pessoal do pregador também foi relatada em juízo. Ex-envolvido com crimes violentos, ele afirma ter passado por uma conversão que o levou ao cristianismo e, desde então, dedica-se à pregação pública em ruas e centros urbanos. Para a defesa, sua atuação deve ser analisada no contexto dessa mudança de vida e da tradição de pregação de rua no Reino Unido.

O júri ouviu ainda o teólogo Martin Parsons, apresentado como perito, que elaborou um relatório sobre a história da pregação em espaços públicos no país. Ele defendeu que essa prática é historicamente reconhecida e constitucionalmente protegida e alertou que processos penais baseados nessas falas podem ter impacto sobre a liberdade religiosa. Parsons também mencionou passagens das escrituras islâmicas que, segundo sua análise, podem ser interpretadas como antissemitas, observando que, em debates públicos, críticas a textos religiosos costumam ser enquadradas como discurso religioso e não necessariamente como hostilidade dirigida a indivíduos.

Após a absolvição, O’Sullivan declarou que sua intenção é anunciar a fé cristã e não causar dano. “Eu estava perdido, mas Cristo mudou tudo. Meu desejo é compartilhar as Boas Novas e amar a todos. Nunca tive a intenção de causar mal. Este caso mostra como é vital proteger a liberdade de expressão e a liberdade cristã”.

O julgamento foi custeado com recursos públicos e teve custo estimado em 20 mil libras. Andrea Williams, diretora-executiva do Christian Legal Centre, avaliou que o caso foi construído essencialmente sobre percepções subjetivas, sem provas substanciais. Segundo ela, o registro de “incidentes de ódio” apenas com base na percepção de ofensa pode gerar um “efeito inibidor” sobre o debate público e a expressão de crenças religiosas.

O episódio atual se soma a outra disputa judicial envolvendo O’Sullivan em 2023. Na ocasião, ele e o também pregador John Dunn foram detidos em Glastonbury após pregações críticas à homossexualidade e ao transgenerismo diante de uma loja que promovia produtos ligados à pauta LGBT. Ambos foram acusados de assédio e comportamento antissocial com base na Seção 35 da Lei de Comportamento Antissocial, Crime e Policiamento de 2014.

O caso anterior foi arquivado quando o Ministério Público da Coroa decidiu não prosseguir por falta de provas, e o juiz determinou que o Estado arcasse com os custos legais dos pregadores. Após aquela decisão, O’Sullivan e Dunn alegaram que a atuação policial, inclusive com o uso de cordões nas cores do arco-íris, indicava preconceito em relação à mensagem que estavam transmitindo. Para seus defensores, os dois processos ilustram o desafio de equilibrar a proteção contra discriminação com a preservação da liberdade de expressão religiosa em contextos de forte polarização social.