Finlândia condena deputada que se opõe à homossexualidade

A parlamentar finlandesa Päivi Räsänen foi condenada por discurso considerado ofensivo contra grupo minoritário pelo Supremo Tribunal da Finlândia, em decisão divulgada na quinta-feira. O caso envolve um panfleto publicado há mais de 20 anos, no qual a homossexualidade foi descrita como um distúrbio do desenvolvimento psicossexual.

A decisão foi tomada por maioria de 3 votos a 2. Segundo a organização jurídica ADF International, o tribunal entendeu que a parlamentar “tornou e manteve disponível ao público um texto que insulta um grupo”.

A investigação teve início após uma publicação feita por Räsänen em 2019, na antiga rede Twitter, na qual ela citou o trecho bíblico de Romanos 1:24-27. Na ocasião, a parlamentar criticou a participação da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia em ações relacionadas ao “mês do orgulho” LGBT e questionou como a igreja poderia tratar “vergonha e pecado” como “motivo de orgulho”.

Durante a apuração, autoridades identificaram um panfleto publicado em 2004 em coautoria com o bispo Juhana Pohjola, intitulado “Homem e Mulher Ele os Criou: Relacionamentos homossexuais desafiam o conceito cristão de humanidade”.

O tribunal avaliou que o conteúdo do material expressava uma opinião que poderia “insultar os homossexuais como grupo com base em sua orientação sexual”. Ao mesmo tempo, a Corte observou que o texto não continha incitação à violência ou ameaças diretas, classificando a conduta como não particularmente grave dentro da natureza do delito.

A condenação foi baseada no Capítulo 11 do Código Penal finlandês, que trata da incitação contra grupos minoritários. Räsänen foi multada em 1.800 euros e teve a distribuição do panfleto proibida, tanto em formato físico quanto digital.

A parlamentar já havia sido absolvida anteriormente em duas instâncias, pelo Tribunal Distrital de Helsinque e pelo Tribunal de Apelações de Helsinque. Ela também foi absolvida pelo Supremo Tribunal em relação à acusação ligada ao tweet de 2019, com o entendimento de que justificou sua opinião ao citar um texto bíblico.

Após a decisão, Räsänen declarou estar “chocada e profundamente decepcionada” e afirmou que seus direitos foram violados. “Mantenho-me fiel aos ensinamentos da minha fé cristã e continuarei a defender o meu direito e o de todas as pessoas de partilhar as suas convicções na esfera pública”, disse.

Ela informou que avalia recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. “Não se trata apenas da minha liberdade de expressão, mas da de todas as pessoas na Finlândia”, afirmou.

O diretor executivo da ADF International, Paul Coleman, criticou a decisão e afirmou que ela pode impactar a liberdade de expressão. “Essa decisão terá um efeito inibidor severo sobre o direito de todos à liberdade de expressão”, declarou, de acordo com o The Christian Post.