Fux repara ‘injustiças’ e muda voto sobre réus do 8 de janeiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para reverter condenações de dez réus acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Os casos estão sendo analisados em fase de recurso, com julgamento realizado em plenário virtual até a próxima sexta-feira, 17.

Em sete processos, Luiz Fux votou pela absolvição total de Anilton da Silva Santos, Marisa Fernandes Cardoso, Edimar Macedo e Silva, Marciano Avelino Borges, Arioldo Rodrigues Junior, Romeu Alves da Silva e Jair Roberto Cenedesi. Segundo os autos, eles estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e haviam sido condenados por incitação ao crime e associação criminosa, com penas entre um e dois anos e meio de prisão.

Nos outros três casos, o ministro se posicionou pela condenação parcial dos réus Citer Motta Costa, Gabriel Corgosinho Nogueira e Erivaldo Macedo, que também recorreram das decisões anteriores, segundo a revista Oeste.

Luiz Fux apresentou entendimento diferente do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela manutenção das condenações. Ao justificar seu posicionamento, Fux afirmou: “Meu entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitem sustentar.”

Apesar da divergência, o novo voto não deve alterar o resultado final do julgamento. Até o momento, apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça também haviam se manifestado pela absolvição dos réus.