Governadora assina projeto de lei contra trans nos esportes femininos

A governadora Kristi Noem, da Dakota do Sul, nos Estados Unidos, anunciou na última terça-feira (9), que comemoraria o Dia Internacional da Mulher assinando em breve um projeto de lei que protege os direitos das mulheres contra os homens biológicos nos esportes femininos.

“Em Dakota do Sul, estamos comemorando o #InternationalWomensDay defendendo os esportes femininos! Estou animada para assinar esse projeto muito em breve”, disse ela  no Twitter na terça-feira, 9 de março.

Ela retuitou o projeto dos Princípios Americanos, que foi aprovado no Senado de Dakota do Sul no mesmo dia.

“Prevemos que quando o governador Noem assinar o projeto de lei, Dakota do Sul será o primeiro estado este ano a aprovar uma legislação desse tipo”, disse o porta-voz de Noem à  Fox News.

A Kota TV informou que o Senado de Dakota do Sul aprovou o projeto por 20-15 votos na segunda-feira, 8 de março, depois que a Câmara de Dakota do Sul aprovou o projeto com 50-17 votos em fevereiro passado.

O projeto foi apresentado pela deputada Rhonda Milstead e tem co-autoria de outros 26 deputados e sete senadores, segundo informou o site Legislature. O projeto recebeu o nome de “Uma Lei para Promover a Justiça Contínua nos Esportes Femininos“.

Ele define equipes atléticas e participação em esportes de acordo com a designação por sexo como uma “equipe masculina”, “equipe feminina” ou “equipe coeducacional” ou esporte. Esclarece que a equipe ou esporte feminino é reservado apenas para o feminino biologicamente.

“Uma equipe ou esporte designado como feminino está disponível apenas para participantes do sexo feminino, com base em seu sexo biológico, conforme verificado de acordo com SS13-7-2”, disse.

No projeto de lei aparecem os pré-requisitos que uma escola ou “entidade sancionadora” deve fazer para verificar o “gênero” do aluno para que a aceitação pela equipe apropriada seja feita com a devida justiça aos interessados ​​e seus respectivos direitos como homem ou mulher.

Para que isso seja implementado, a escola ou entidade sancionadora deve obter uma declaração por escrito devidamente assinada pelos pais comprovando a idade do aluno, sexo biológico com a correspondente comprovação seja por meio de “genética e biologia reprodutiva”, e que o aluno “não está fazendo ou não fez uso de medicamentos para melhorar o desempenho dentro do ano”.