Governo dos EUA quer remover verificação de idades em sites pornográficos

Um desafio legal está sendo movido contra a controversa decisão do governo de abandonar a verificação de idade para sites de pornografia.

Incluídos na Parte 3 da Lei de Economia Digital de 2017, estavam os planos para introdução da verificação de idade e penalidades para sites contendo com pornografia extrema.

Os planos foram abandonados em 2019 após anos de atrasos, apesar de terem sido aprovados pelo parlamento, com forte apoio de instituições de caridade infantis e grupos de mulheres.

Agora, a Suprema Corte concedeu permissão para uma revisão judicial da decisão do governo em um movimento bem recebido pela caridade cristã, CARE, que levou a uma campanha de anos para a introdução da verificação da idade.

James Mildred, porta-voz da CARE, afirma que a intervenção legal foi “vitalmente importante” para a proteção de crianças que foram gravemente deixadas de lado pela falha do governo em implementar restrições mais duras à pornografia online.

“A Parte 3 teria impedido crianças e jovens vulneráveis de esbarrar em sites comerciais pornográficos e teria apontado um regulador com poderes para punir sites que hospedam conteúdo vil, glorificando a violência sexual. Foi amplamente apoiado e ainda é até hoje, com a maioria dos adultos do Reino Unido apoiando essas proteções”, disse ele.

Mildred ainda acrescentou que eles esperam que esta revisão judicial seja bem sucedida pelo bem de milhões de crianças no Reino Unido que, como resultado de más decisões políticas, não tiveram proteção nos últimos quatro anos.

De acordo com Christian Today, uma pesquisa da CARE revela preocupação pública generalizada sobre os efeitos nocivos da pornografia. Sete em cada 10 expressaram apoio à ação do governo para impedir que sites publiquem formas extremas de pornografia que retratam sexo violento ou não consensual.