Igreja em Montreal contesta multa por evento de louvor

Uma igreja em Montreal, Quebec, está contestando na Justiça a multa de US$ 2.500 aplicada pelo governo da cidade em julho, após receber o missionário e líder de louvor norte-americano Sean Feucht sem autorização oficial.

A Igreja Ministerios Restauración, congregação de língua espanhola localizada no bairro Plateau-Mont-Royal, se declarou inocente da acusação de violar um estatuto municipal ao ceder seu espaço para o evento, depois que Montreal e outras cidades canadenses cancelaram paradas da turnê Revive in 25.

Recurso judicial

Os advogados da igreja, financiados pela organização The Democracy Fund (TDF), apelaram tanto no tribunal municipal quanto no Tribunal Superior de Quebec. Segundo comunicado divulgado no início de setembro, a defesa alega que a prefeitura de Montreal abusou de sua autoridade e violou a Carta Canadense de Direitos e Liberdades. O recurso solicita a anulação da multa, uma declaração de que a igreja tem o direito de realizar cultos e orações musicais, além de US$ 10 mil em indenização por violação de direitos constitucionais.

Mark Joseph, diretor de litígios do TDF, afirmou em nota: “Este é o primeiro passo para defender a Igreja e garantir que os cristãos no Canadá tenham os mesmos direitos de adorar livre e pacificamente como qualquer outra pessoa”. Ele acrescentou que a defesa pretende demonstrar que tanto a Carta de Direitos Humanos e Liberdades de Quebec quanto a Carta Canadense de Direitos e Liberdades protegem a liberdade de culto.

Acusações

A prefeitura de Montreal não comentou o caso atual, citando litígio em andamento. Porém, na época da multa, um porta-voz do gabinete da prefeita Valérie Plante declarou ao National Post: “Este espetáculo contraria os valores de inclusão, solidariedade e respeito defendidos em Montreal. A liberdade de expressão é um dos nossos valores fundamentais, mas discursos de ódio e discriminação não são aceitáveis em Montreal”.

O mesmo porta-voz acrescentou que a igreja foi punida por promover o evento apesar da proibição municipal: “Uma multa foi emitida porque a organização violou os regulamentos ao prosseguir com o show”.

Clima de tensão

A apresentação de Feucht foi interrompida por uma bomba de fumaça e contou com forte presença policial armada. Um manifestante de 38 anos foi preso por obstrução. O cantor, conhecido por suas posições conservadoras e apoio ao presidente Donald Trump, declarou em julho que a medida refletia um sentimento crescente de hostilidade oficial ao cristianismo no Canadá.

“Aqui está a dura verdade: se eu tivesse aparecido com cabelo roxo e vestido, alegando ser mulher, o governo não teria dito nada. Mas professar publicamente crenças cristãs profundamente arraigadas é ser rotulado de extremista — e ter um evento de culto gratuito classificado como um risco à segurança pública”, disse Feucht em suas redes.

Histórico e contexto

Sean Feucht ganhou projeção durante a pandemia de COVID-19 com o movimento “Let Us Worship”, que organizou encontros de adoração ao ar livre em protesto contra as restrições impostas pelo governo a igrejas. O episódio em Montreal ocorreu após oito cidades canadenses cancelarem as paradas da turnê Revive in 25, alegando preocupações com segurança pública, de acordo com o The Christian Post.

O Canadá já havia atraído atenção internacional durante a pandemia, quando pastores de diferentes províncias foram detidos por desafiar ordens de lockdown ao manter cultos presenciais. O caso da Igreja Ministerios Restauración reacende o debate sobre os limites entre segurança pública e liberdade religiosa no país, tema recorrente nas disputas judiciais envolvendo líderes cristãos.