Canadá está prestes a criminalizar citações bíblicas

A organização The Christian Institute afirmou que mudanças planejadas nas leis canadenses sobre discurso de ódio podem abrir caminho para a criminalização da citação da Bíblia. A entidade disse que as alterações propostas à Lei de Combate ao Ódio retiram isenções que hoje dificultam condenações por declarações consideradas supostamente odiosas quando feitas de “boa fé” com base na “crença em um texto religioso”..

Segundo o The Christian Institute, embora as medidas tenham sido apresentadas com o argumento de proteger judeus contra o antissemitismo, cresce a preocupação de que as emendas possam ser usadas contra cristãos.

A Conferência Canadense de Bispos Católicos também criticou as mudanças e comunicou ao primeiro-ministro Mark Carney que a proposta de eliminar a defesa de boa fé baseada em textos religiosos “levanta preocupações significativas”.. A entidade declarou que a isenção, formulada de forma restrita, funcionou por anos como salvaguarda para evitar que canadenses fossem processados criminalmente por expressarem crenças de modo sincero, sem animosidade, e fundamentadas em tradições religiosas antigas.

As alterações estão sendo apresentadas pelo ministro da Justiça, Sean Fraser, com participação do partido Bloc Québécois. O escritor Paul Carter, escrevendo para a The Gospel Coalition Canada, avaliou que a remoção da defesa de “boa fé” chamou a atenção da mídia, mas pode não ser o principal ponto de risco do projeto.

“A isenção de ‘boa-fé’ nunca foi usada com sucesso. O maior perigo no Projeto de Lei C-9 é a proposta de eliminar a necessidade de aprovação do procurador-geral provincial antes que qualquer acusação possa ser feita envolvendo um suposto crime de ódio”, declarou Carter.

O escritor disse que a mudança pode permitir ações por parte de autoridades policiais locais mesmo quando não houver perspectiva razoável de condenação. Ele acrescentou que o projeto também permitiria denúncias apresentadas por indivíduos privados, o que, segundo sua avaliação, poderia envolver igrejas e pastores em processos custosos e desgastantes, ainda que seja improvável que resultem em multas elevadas ou prisão.

O portal Christian Today apontou que leis contra discurso de ódio têm sido apontadas como motivo de preocupação por lideranças cristãs em países do Ocidente. Na Finlândia, a parlamentar Päivi Räsänen enfrentou, ao longo de sete anos, acusações relacionadas a uma publicação em que citou o livro de Romanos ao tratar da questão da homossexualidade.