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Igreja perde na Justiça o uso exclusivo do nome “Deus é Amor”
Juiz afirmou que expressão bíblica não pode ser usada com exclusividade por entidade.
Em uma decisão proferida pela Justiça de São Paulo, a expressão “Deus é Amor” não pode ser considerada como uma marca, autorizando a sua utilização por outra entidade religiosa que não seja a Igreja Pentecostal Deus é Amor.
A decisão foi proferida em um processo aberto pela instituição, que recorreu para tentar impedir que uma organização dissidente utilizasse o nome Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo.
Fundada em 1962 pelo missionário David Miranda, que faleceu em 2015, a Igreja Deus é Amor possui mais de 22 mil igrejas no Brasil e filiais em 136 países, somando aproximadamente 1,1 milhão de fiéis.
O ministério Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada foi fundado por Reginaldo Gaudêncio, que já foi pastor na Deus é Amor e saiu para fundar a nova igreja. Os líderes da denominação alegam que o pastor escolheu o nome para tentar confundir os fiéis.
Além de proibir o uso da expressão, a denominação também buscava uma indenização de R$ 50 mil, pois a marca é registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual desde 2002.
A Deus é Amor Renovada argumentou que a expressão é bíblica e que não poderia ser utilizada com exclusividade, o que foi acolhido pelo juiz Rodrigo Carlos de Melo, da 1ª Vara Brotas, no interior paulista.
“Em termos legais, a expressão ‘Deus é Amor’, isoladamente considerada, sequer poderia ser registrada como marca, como de fato não foi”, disse o juiz, apontando que o nome oficial da denominação é Igreja Pentecostal Deus é Amor e que a outra chama-se Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério São Paulo.
“Basta a leitura de um nome e de outro para que se chegue à conclusão de que são entidades religiosas diversas”, concluiu.
A Deus é Amor poderá recorrer da decisão.
