Índia amplia hostilidade aos cristãos com novo projeto de lei

O financiamento estrangeiro destinado a missões cristãs na Índia pode ser impactado por uma proposta de alteração na legislação que regula contribuições externas.

O projeto de lei propõe mudanças no Regulamento de Contribuições Estrangeiras (FCRA), permitindo que o governo confisque os ativos de organizações que tenham a licença suspensa ou vencida. A licença FCRA é o instrumento que autoriza organizações não governamentais no país a receber recursos do exterior.

O líder cristão Joseph D’Souza, à frente do Conselho Cristão de Toda a Índia, afirmou que a medida pode gerar consequências significativas. “Esta é uma crise perigosa e profundamente alarmante, com consequências imediatas e potencialmente irreversíveis”, declarou.

Críticos da proposta manifestaram preocupação de que a legislação possa ser utilizada por grupos nacionalistas hindus para atingir instituições cristãs, incluindo propriedades destinadas ao atendimento de dalits e outros grupos considerados marginalizados.

A organização Release International afirmou que a iniciativa pode ampliar o controle estatal sobre entidades beneficentes e missionárias cristãs, especialmente ao restringir o acesso a recursos internacionais. Segundo o grupo, desde a chegada do Bharatiya Janata Party (BJP) ao poder, em 2014, mais de 20 mil licenças FCRA foram canceladas ou expiraram.

O debate sobre a proposta foi adiado para a sessão parlamentar prevista entre junho e agosto. A Release International fez um apelo para que cristãos, tanto na Índia quanto em outros países, se posicionem em relação ao projeto.

Um parceiro local da organização declarou: “Esta legislação é um esforço deliberado para permitir que o Estado assuma o controle de propriedades eclesiásticas, instituições educacionais e instalações de saúde construídas ao longo de décadas de filantropia global, marcadas por sacrifícios”.

Segundo o The Christian Post, o mesmo representante acrescentou: “Há mais de 50 anos, as ofertas sacrificiais de fiéis comuns — do Brasil e da África do Sul ao México e à Austrália — têm sido a base da ascensão social dos mais marginalizados da Índia”.

O diretor-executivo da Release International, Paul Robinson, afirmou que a proposta reflete um cenário considerado mais restritivo para cristãos no país. Ele também mencionou leis anticonversão adotadas em diferentes estados indianos, que, segundo relatos de organizações, têm sido utilizadas em casos envolvendo minorias religiosas.