Juiz bloqueia regra que força médicos a fazerem cirurgias de mudança de sexo

Nesta terça-feira, o juiz federal do Texas, Reed O’Connor, bloqueou um mandato da era Obama que foi restabelecido pela administração de Biden que obriga as instalações médicas e seguradoras de saúde cobrir ou fornecer procedimentos para tansição de gêneros e abortos.

O juiz do Distrito Norte do Texas, nomeado por George W. Bush, concluiu que o mandato emitido pelo departamento de Saúde e Serviços Humanos violava a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa, e prejudicaria injustamente as práticas de fé dos reclamantes (Franciscan Alliance).

“Quando a violação do RFRA é clara e a ameaça de dano irreparável está presente, uma injunção permanente isentando os Requerentes Cristãos dessa conduta religiosa onerosa é o alívio apropriado”, escreveu o juiz.

As organizações religiosas celebraram a decisão, pois o regulamento polêmico exigia que os profissionais de saúde realizassem a transição transgênero, incluindo menores, independente de suas objeções religiosas, acarretando penalidades por discriminação ilegal.

A medida ainda é assunto polêmico

Luke Goodrich, vice-presidente e conselheiro da organização sem fins lucrativos, Becket, que representa um hospital religioso de mais de 20 mil profissionais de saúde, expressou sua gratidão em um comunicado, dizendo que a decisão foi uma “vitória para a compaixão, consciência e bom senso”.

“Nenhum médico deve ser forçado a realizar procedimentos controversos e sem suporte médico que sejam contrários à sua consciência e possam ser profundamente prejudiciais aos seus pacientes”, acrescentou Goodrich.

Na administração de Trump, o mandato foi revogado em 2016, porém vários tribunais moveram-se para restaurar a medida. Em maio, o governo Biden se comprometeu a reviver a política.

Embora a Aliança Franciscana ganhou o processo, com a decisão do tribunal distrital, a liminar não foi permanente, de acordo com o The Christian Post.