Justiça proíbe mãe de levar filha a culto após exigência do pai

Uma decisão judicial no estado do Maine, nos Estados Unidos, gerou controvérsia ao estabelecer restrições amplas à prática religiosa de uma família. A mãe, Emily Bickford, foi proibida de levar a filha Ava, que completará 13 anos em janeiro, à igreja, bem como de permitir que ela leia a Bíblia ou tenha contato com literatura cristã.

Emily, que detém a guarda principal da adolescente, frequentava há cerca de três anos a igreja evangélica Calvary Chapel Portland, em Portland (Maine), juntamente com a filha. O pai, Matt Bradeen, que possui direito de visitas, levou o caso à Justiça. Um juiz, que já presidiu a American Civil Liberties Union (ACLU), aprovou uma ordem de custódia com cláusulas que criticam a influência religiosa de Emily e impõem limites específicos à fé exercida por mãe e filha.

Entre as determinações, Ava está proibida de frequentar qualquer igreja ou evento cristão sem autorização expressa do pai. A ordem também impede que ela mantenha contato com amigos da igreja ou com qualquer membro da Calvary Chapel. A adolescente não pode participar de celebrações ou ocasiões cristãs, como cultos de Natal e Páscoa, casamentos, funerais ou atividades voluntárias ligadas à igreja, sob pena de violar os termos da custódia.

As restrições incluem ainda a proibição de leitura da Bíblia ou de outros materiais religiosos e a vedação de conversas sobre fé com a própria mãe. De acordo com a organização jurídica Liberty Counsel, que representa Emily e Ava, o juiz responsável pelo caso teria se recusado a grafar a palavra “Deus” com letra maiúscula no documento oficial e repreendido Emily por permitir que o pastor orasse pela filha.

Na quinta-feira, advogados da Liberty Counsel apresentaram argumentos orais à Suprema Corte do Maine, pedindo a reversão da decisão por considerarem que ela viola a liberdade religiosa e impõe discriminação com base na fé cristã da mãe. O fundador da entidade, Mat Staver, classificou a medida como “a ordem de custódia mais hostil ao Cristianismo que já vi” e afirmou que o caso pode estabelecer precedentes relevantes para os direitos dos pais e a proteção da liberdade religiosa nos Estados Unidos.