Mandato de vacina de Biden é suspenso por Tribunal Federal

No sábado, um recurso do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Quinto Circuito suspendeu o novo mandato de Biden, apontando que isso pode levar a questões constitucionais.

A decisão da suspensão temporária do mandato de vacinas foi emitida como uma moção de emergência do peticionário até que ela seja submetida a uma “revisão judicial acelerada”. O bloqueio foi imposto no novo mandato pela possibilidade de “questões estatutárias e constitucionais graves”, se ela for implementada.

“Como as petições dão motivo para acreditar que há graves questões estatutárias e constitucionais com o Mandato, o Mandato fica aguardando novas providências por este tribunal”, finalizou o tribunal.

Biden reforçou o mandato de vacinação de seu governo, lançando duas grandes políticas de implementação pelo setor privado através da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional do Departamento do Trabalho (OSHA) e do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e Serviços do Medicare e Medicaid.

Enquanto a política dos Centros de Assistência Médica e Medicaid exige que os participantes do Medicare e do Medicaid sejam vacinados sem isenção, a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional, embora requeira a vacinação, fornece como alternativa para aqueles que não querem, a apresentação semanal de exames COVID-19 negativos.

Aqueles que desejam cumprir recebem licenças pagas quando se vacinam, os funcionários têm até 4 de janeiro para cumprir. O novo mandato de Biden vem após ele facilitar as políticas anteriores alinhadas para fornecedores federais diante dos contratos com eles sendo descartados.

De acordo com Christianity Daily petição de emergência apresentada no Quinto Circuito foi feita por uma variedade de empresas, associações, grupos de serviços, companhias aéreas e organizações religiosas, bem como estados.

Os Estados que fazem parte da petição são o Texas, Louisiana, Mississippi, Carolina do Sul e Utah. Advogados dos peticionários revelaram em uma moção de emergência que o novo mandato, colocado como padrão temporário de emergência, foi feito sem a aprovação do Congresso.