Nunes Marques assume ação de Flávio contra Lula por ameaça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, assumiu nesta quarta-feira, 17, a relatoria da notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar acusa o chefe do Executivo de ameaça e incitação ao crime em razão de declarações feitas durante um evento em Goiás.

A ação foi protocolada em 4 de junho e solicita a abertura de um inquérito para apurar um discurso de Lula realizado na cidade de Catalão. Na ocasião, o presidente fez referência a “traidores da pátria” ao comentar brasileiros que, segundo ele, buscam apoio estrangeiro para interferir em questões internas do país.

Segundo a notícia-crime, a fala presidencial teria ultrapassado os limites da crítica política e configurado ameaça. Durante o discurso, Lula declarou: “Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”. Em seguida, questionou: “O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”.

A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que houve também um equívoco histórico na declaração. Os advogados afirmam que quem foi condenado ao enforcamento foi Tiradentes, e não Joaquim Silvério dos Reis, conhecido por denunciar a conspiração da Inconfidência Mineira às autoridades portuguesas.

A peça jurídica foi elaborada pelo escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados. No documento, os advogados sustentam que o presidente “inverteu os papéis de sua própria parábola, atribuindo a quem ‘traiu’ o destino que, na realidade, coube justamente a quem foi traído, confundindo o herói com o vilão da história”.

Os representantes do senador também afirmam ter identificado mais de 1,6 mil publicações na rede social X contendo ameaças contra Flávio Bolsonaro e seus familiares nas 24 horas posteriores ao discurso. Segundo a defesa, as mensagens continham expressões relacionadas a agressões e atentados. Outras 500 publicações teriam apresentado ameaças indiretas ou incentivo à violência, alcançando milhões de visualizações e interações na plataforma.

A distribuição do processo ocorre semanas após uma decisão de Nunes Marques no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição que ele passou a presidir no fim de maio. Em decisão individual, o ministro determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pela AtlasIntel que apontava queda de seis pontos percentuais de Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno contra Lula.

Na decisão, Nunes Marques mencionou possíveis indícios de indução ao eleitor em perguntas relacionadas ao chamado caso Master. A pesquisa foi divulgada após o vazamento de um áudio em que o senador solicita apoio financeiro ao empresário Daniel Vorcaro para a produção do filme Dark Horse.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não divulgou decisão sobre o pedido de abertura de inquérito apresentado pela defesa do senador.