O que pensar sobre os massacres em presídios?

Vez por outra as bombas-relógio dos presídios estouram. Os barris de pólvora explodem e vários detentos são mortos. Basta lembrarmos de Caradiru, Pedrinhas…

Esses massacres ocorrem por dois motivos principais: guerra entre facções criminosas e desconforto com presos do “seguro” (condenados por abusos sexuais não cumprem pena junto com os outros). Aliado a isso há o grave problema da corrupção: armas, drogas e celulares só entram em unidades prisionais se houver corrupção de agentes públicos.

Mas há motivos para comemorarmos esses massacres? Penso que não, e pelo menos por quatro razões não religiosas:

• nossa Constituição não admite a pena de morte e os massacres apontam para a ineficiência do Estado;
• normalmente são os “fracos” no mundo do crime que morrem (os mais perigosos são os que mandam matar);
• cada morte de preso gera o dever de indenização por parte do Estado, algo em torno de R$100.000,00 por vida (é dinheiro dos impostos sendo usado para custear as mortes); e
• só nos preocupamos com o sistema prisional – e sua melhoria – quando um dos nossos parentes ou amigo vai preso.

Diante desse quadro difícil é importante apresentarmos algumas propostas para a redução da criminalidade:

1. acelerar os julgamentos de processos pendentes;
2. impor regras mais rígidas para a progressão de regime;
3. mudar a forma de medição da reincidência;
4. obrigar o preso a trabalhar com vistas a seu próprio sustento, inclusive como condição para a progressão de pena; e
5. apoiar as iniciativas de capelania prisional.

Nesse ponto devemos salientar que o STF já decidiu que “a justiça deve estimular no criminoso, notadamente o primário e recuperável, a prática da religião, por causa do seu conteúdo pedagógico”.

Na mesma direção, o TJMG emendou: “a religião é necessária e imprescindível na reeducação do condenado, constituindo um dos fatores decisivos na ressocialização e reinserção deste na convivência com a sociedade”.

É o Estado reconhecendo a força positiva da religião…