sociedade

Os deputados evangélicos que votaram para enfraquecer Lei de Improbidade

Bancada Evangélica votou em peso para enfraquecer lei.

5 anos atrás

22 de junho de 2021

Por

Michael Caceres

Marco Feliciano, Cezinha de Madureira e Abílio Santana (Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados)

Em uma votação realizada às pressas e em um momento que o Brasil precisa de sinalizações firmes no fortalecimento do combate à corrupção, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16, uma quarta-feira, projeto que enfraquece a Lei de Improbidade Administrativa.

Com amplo apoio da Frente Parlamentar Evangélica, votos da bancada governista e da oposição, o projeto foi aprovado por ampla maioria, com 408 votos favoráveis e apenas 67 votos contrários a proposta. O texto ainda precisa passar pelo Senado Federal.

Entre as alterações da lei, está a mudança para punir um agente público, que exige que seja provado que ele teve a intenção de praticar um ato que caracterize a improbidade administrativa, o que pode ser muito subjetivo. Pela legislação em vigor, a punição pode ser aplicada a partir das evidências de prejuízo ao erário.

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Para eliminar a possibilidade de punição, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acrescentou ao artigo 1.º um parágrafo determinando que “não configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário”.

O projeto de lei também livra agentes públicos de serem processados se a atitude deles não causar perda patrimonial ao Estado e dificulta a punição de empresas que se envolveram em atos de improbidade.

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Veja como votaram os deputados da Frente Parlamentar Evangélica:

Nome	Voto	Partido	UF	Igreja
Abílio Santana	Sim	PL	BA	Assembleia de Deus Madureira
Alan Rick	Sim	DEM	AC	Batista
Alex Santana	Sim	PDT	BA	AD Missão
Alê Silva	Não	PSL	MG	Batista
Aguinaldo Ribeiro	Sim	PP	PB	Batista
Aline Gurgel	Sim	Republicanos	AP	Igreja Universal
Altineu Côrtes	Sim	PL	RJ	Assembleia de Deus
André Abdon	Ausente	PP	AP	Assembleia de Deus
André Ferreira	Sim	PSC	PE	AD Verbo da Vida
Aroldo Martins	Sim	Republicanos	PR	Igreja Universal
Aureo Ribeiro	Sim	Solidariedade	RJ	Metodista
Benedita da Silva	Sim	PT	RJ	Presbiteriana Betânia
Cabo Junio Amaral	Não	PSL	RO
Coronel Chrisóstom	Sim	PSL	RO	Maranata
Carlos Gomes	Sim	Republicanos	RS	Igreja Universal
Carlos Gaguim	Sim	DEM	TO	Assembleia de Deus
Celina Leão	Sim	PP	DF	Assembleia de Deus
Cezinha Madureira	Sim	PSD	SP	Assembleia de Deus Madureira
Charles Fernandes	Sim	PSD	BA	Congregação Cristã no Brasil
Christiane Yared	Sim	PL	PR	Evangelho Eterno
Clarissa Garotinho	Sim	PROS	RJ	Presbiteriana
Daniela Waguinho	Sim	MDB	RJ	Nova Vida
David Soares	Sim	DEM	SP	Graça de Deus
Dra. Vanda Milani	Sim	Solidariedade	AC
Dra.Soraya Manato	Sim	PSL	ES	Maranata
Dr. Jaziel	Sim	PL	CE	AD Templo Central
Dr. Luiz Ovando	Não	PSL	MS	Batista
Eduardo Bolsonaro	Não	PSL	SP	Batista
Eli Borges	Sim	Solidariedade	TO	AD Madureira
Fausto Pinato	Sim	PP	SP	Igreja Universal
Filipe Barros	Sim	PSL	PR	Presbiteriana
Fernando Rodolfo	Sim	PL	PE	Jardim das Oliveiras
Geovania de Sá	Sim	PSDB	SC	AD Missão
Gilberto Nascimento	Sim	PSC	SP	AD Missão
Gilberto Abramo	Sim	Republicanos	MG	Igreja Universal
Glaustin da Fokus	Sim	PSC	GO	Assembleia de Deus Madureira
Greyce Elias	Sim	Avante	MG	Sara Nossa Terra
Gutemberg Reis	Sim	MDB	RJ	Assembleia de Deus
Haroldo Cathedral	Sim	PSD	RR	Batista
Heitor Freire	Não	PSL	CE	Evangelho Pleno
Helio Lopes	Sim	PSL	RJ	Batista
Jefferson Campos	Sim	PSB	SP	Quadrangular
Jhonatan de Jesus	Sim	Republicanos	GO	Igreja Universal
João Campos	Sim	Republicanos	GO	Assembleia de Deus Madureira
José Medeiros	Não	Podemos	MT	Presbiteriana
Joice Hasselmann	Não	PSL	SP	Batista
Jorge Braz	Sim	Republicanos	RJ	Igreja Universal
Julian Lemos	Sim	PSL	PB	Cidade Viva
Julio Cesar Ribeiro	Sim	Republicanos	DF	Igreja Universal
Kim Kataguiri	Não	DEM	SP	Anglicana
Lauriete	Sim	PSC	ES	AD CGADB
Laercio Oliveira	Sim	PP	SE	Presbiteriana
Léo Motta	Sim	PSL	MG	AD Min. BH
Luis Miranda	Sim	DEM	DF	Não informado
Lincoln Portela	Sim	PL	MG	Batista
Liziane Bayer	Sim	PSB	RS	Internacional da Graça de Deus
Lucas Gonzalez	Não	Novo	MG	Batista
Lucas Redecker	Não	PSDB	RS	Igreja Luterana
Lucio Mosquini	Sim	MDB	RO	Batista
Mara Rocha	Sim	PSDB	AC	Presbiteriana
Marcel van Hattem	Não	Novo	RS	Igreja Luterana
Marcelo Brum	Sim	PSL	RJ	Assembleia de Deus
Marcos Pereira	Sim	Republicanos	BA	Igreja Universal
	Sim	Republicanos	SP	Igreja Universal
Maria Rosas	Sim	Republicanos	SP	Igreja Universal
Marco Feliciano	Sim	Republicanos	SP	AD Catedral do Avivamento
Milton Vieira	Ausente	Republicanos	SP	Igreja Universal
Moses Rodrigues	Ausente	MDB	CE	Adventista
Otoni de Paula	Não	PSC	RJ	Assembleia de Deus Madureira
Olival Marques	Sim	DEM	PA	AD Missão
Ossesio Silva	Sim	Republicanos	PE	Igreja Universal
Pastor Isidório	Sim	Avante	BA	AD CADEB
Pastor Eurico	Sim	Patriota	PE	AD Missão
Pastor Gil	Sim	PL	MA	Assembleia de Deus
Paulo Bengtson	Ausente	PTB	PA	Quadrangular
Paulo Freire Costa	Sim	PL	SP	AD CGADB
Policial Sastre	Não	PL	SP	Assembleia de Deus
Professora Dayane	Não	PSL	BA	Quadrangular
Professor Joziel	Sim	PSL	RJ	Assembleia de Deus Madureira
Rejane Dias	Sim	PT	PI	Batista
Roberto de Lucena	Não	Podemos	SP	O Brasil para Cristo
Rosana Valle	Sim	PSB	SP
Roberto Alves	Sim	Republicanos	SP	Igreja Universal
Rosangela Gomes	Sim	Republicanos	RJ	Igreja Universal
Rose Modesto	Sim	PSDB	MS	N.S.J. Cristo
Severino Pessoa	Sim	Republicanos	AL
Shéridan	Ausente	PSDB	RR	Quadrangular
Silas Câmara	Sim	Republicanos	AM	AD CADB
Sóstenes Cavalcante	Sim	DEM	RJ	Assembleia de Deus Vitória em Cristo
Tito	Ausente	Avante	BA	Assembleia de Deus
Toninho Wandscheer	Ausente	PROS	PR	Menonita
Vavá Martins	Sim	Republicanos	PA	Igreja Universal
Vinicius Carvalho	Sim	Republicanos	SP	Igreja Universal