Mudança na Constituição torna Papua-Nova Guiné um país cristão

O Parlamento de Papua-Nova Guiné aprovou uma emenda constitucional histórica, reconhecendo oficialmente a nação como um país cristão. A decisão foi tomada com um amplo apoio, refletido em 80 votos favoráveis e apenas 4 contrários.

A emenda introduziu uma nova declaração no preâmbulo da Constituição, que afirma: “Nós reconhecemos e declaramos Deus, o Pai; Jesus Cristo, o Filho; e o Espírito Santo, como nosso Criador e Sustentador de todo o universo e a fonte de nossos poderes e autoridades, delegados ao povo e a todas as pessoas dentro da jurisdição geográfica de Papua-Nova Guiné”.

Além disso, o cristianismo foi incorporado ao Quinto Objetivo da Constituição, e a Bíblia passou a ser reconhecida como um símbolo nacional.

O primeiro-ministro James Marape, que se mostrou um defensor ativo da emenda, expressou sua satisfação com o resultado: “Estou feliz”, disse ele. “Esta emenda constitucional finalmente reconhece nosso país como um país cristão. Isso reflete, na forma mais elevada, o papel que as igrejas cristãs desempenharam em nosso desenvolvimento como país”.

A mudança ocorre após um processo de consulta realizado pela Comissão de Reforma do Direito Constitucional da PNG, que em 2022 conduziu discussões com comunidades, igrejas e grupos da sociedade civil de todo o país. A proposta recebeu apoio significativo, especialmente ao destacar as contribuições históricas e contínuas das igrejas cristãs para a unidade e o progresso de Papua-Nova Guiné.

Marape enfatizou o papel fundamental das igrejas na coesão social do país, observando que, com sua diversidade linguística, cultural e tribal, as igrejas cristãs foram cruciais para manter a unidade nacional. “Com tanta diversidade, idiomas, culturas associadas e afiliações tribais, ninguém pode contestar o fato de que as igrejas cristãs ancoraram a unidade e a união do nosso país”, afirmou.

O primeiro-ministro também destacou a contribuição das igrejas na prestação de serviços, especialmente em áreas remotas onde a presença do governo é limitada. Ele acrescentou que a emenda não comprometeria os direitos das minorias religiosas, já que a Seção 45 da Constituição, que protege a liberdade de consciência, pensamento e religião, permanece inalterada, conforme a RNZ.

No entanto, a mudança não foi unânime. O padre Giorgio Licini, da Caritas PNG, expressou sua oposição à emenda, afirmando que seria mais prudente não alterar a Constituição: “Criar, hoje em dia, no século XXI, um estado confessional cristão parece um pouco anacrônico. Essa manobra pode dar a impressão ou a ilusão de que as coisas vão melhorar para o país, que a maneira de se comportar, a situação econômica, a cultura podem se tornar mais sólidas. Mas isso é uma ilusão”, disse Licini.

A aprovação da emenda reflete a continuidade de uma tradição cristã em Papua-Nova Guiné e ressalta a importância das igrejas no desenvolvimento do país, ao mesmo tempo que traz à tona debates sobre os limites da separação entre religião e Estado.