Pornografia deve ser banida: a proposta dos Batistas contra a indústria maligna

Brent Leatherwood, presidente da Comissão de Ética e Liberdade Religiosa (ERLC) da Convenção Batista do Sul (SBC), publicou no dia 29 de maio uma declaração pedindo a proibição completa da indústria pornográfica nos Estados Unidos.

O documento, intitulado “Proíba a pornografia agora”, foi divulgado no site da própria comissão e faz referência a uma reportagem do The New York Times que apresenta documentos internos da plataforma Pornhub.

Segundo o jornal norte-americano, os registros indicariam que o site adulto “hospeda e lucra conscientemente com vídeos de crianças sofrendo atos não consensuais”. Para Leatherwood, trata-se de “evidência irrefutável” de que “a indústria da pornografia comercial é predatória, ilegal e profundamente dependente de abuso”.

Em sua declaração, o presidente da ERLC afirmou: “A pornografia não é apenas imoral. É exploradora. É violenta. É corrosiva para os relacionamentos, prejudicial às crianças e tóxica para uma cultura que afirma valorizar o consentimento, a liberdade e a dignidade humana”.

Leatherwood propôs uma série de ações legislativas e regulatórias com o objetivo de trabalhar pela abolição da indústria pornográfica. Entre as medidas mencionadas estão leis rigorosas de verificação de idade, a criminalização da hospedagem e monetização de conteúdo abusivo ou não consensual, e a classificação da pornografia comercial como uma ameaça à saúde pública. Ele argumentou que “nossas liberdades exigem limites morais”, sustentando que tais reformas devem ser entendidas como um dever de proteção à dignidade humana.

Embora reconheça que “a vontade política de abolir a pornografia completamente provavelmente ainda não existe”, Leatherwood mencionou o projeto de lei apresentado pelo senador Mike Lee, republicano por Utah, como uma iniciativa relevante. O projeto, denominado Lei de Definição de Obscenidade Interestadual (IODA), atualizaria a definição legal de obscenidade da Lei de Comunicações de 1934, incluindo materiais digitais e ampliando os critérios para conteúdo considerado impróprio.

De acordo com a proposta, seriam classificados como obscenos os conteúdos sem valor literário, artístico, político ou científico que retratem “atos sexuais normais ou pervertidos reais ou simulados” ou ainda a “exibição obscena dos genitais com a intenção objetiva de excitar ou gratificar desejos sexuais”.

Leatherwood rejeitou interpretações que associam o esforço a um “pânico moral”, argumentando que o foco está na proteção de mulheres e crianças. “Não se trata de nostalgia por uma era passada ou de impor regras religiosas à sociedade secular”, declarou. “Trata-se de saber se defenderemos os vulneráveis, preservaremos a dignidade da pessoa humana e construiremos uma cultura digna dos nossos filhos.”

Ele ainda acrescentou: “Não podemos alegar que nos importamos com as mulheres enquanto toleramos uma indústria que as degrada. Não podemos dizer que valorizamos as crianças enquanto damos rédea solta aos predadores. Não podemos falar de liberdade enquanto sancionamos a escravidão.”

O presidente da ERLC citou estudos que associam o consumo de pornografia a comportamentos agressivos, além de sintomas como depressão e ansiedade, e concluiu que não há possibilidades de reforma no setor. “Nenhuma versão desta indústria pode ser batizada, sanada ou redimida. Ela não deve ser tolerada, acomodada ou reformada — deve ser desmantelada”, escreveu. “É hora de proibir a pornografia.”

A SBC já havia se posicionado anteriormente sobre o tema. Em 2015, os mensageiros da convenção aprovaram a resolução “Sobre pornografia e pureza sexual”, na qual solicitaram às autoridades públicas a adoção de leis restritivas à distribuição e exibição de conteúdos pornográficos, especialmente os que envolvem menores de idade.

O apelo de Leatherwood ocorre num momento de tensões internas dentro da própria convenção. A ERLC, braço da SBC responsável pelas ações públicas e legislativas em defesa de valores cristãos, tem sido alvo de questionamentos quanto ao seu papel institucional.

No dia 22 de maio, dez ex-presidentes da Convenção Batista do Sul divulgaram uma carta conjunta em apoio ao trabalho da ERLC. O documento foi assinado por Bart Barber, Ed Litton, JD Greear, Steve Gaines, Fred Luter, Bryant Wright, James Merritt, Tom Elliff, Jim Henry e Jimmy Draper. Eles afirmaram que a comissão “defende firmemente nosso compromisso batista do sul com a liberdade religiosa” e destacaram sua atuação em pautas como a revogação da decisão Roe v. Wade, a oposição à ideologia de gênero e o enfrentamento da pornografia.

“Todos os batistas do sul têm uma dívida de gratidão com o trabalho histórico da ERLC”, diz a nota, que reconhece a atuação da comissão na defesa de valores bíblicos relacionados à vida, ao casamento e à sexualidade.

Em contrapartida, o pastor Jack Graham, líder da Igreja Batista Prestonwood, no Texas, declarou publicamente que não apoia a comissão. Em publicação feita na plataforma X na última semana, Graham escreveu: “Acredito que a ERLC tem sido a entidade mais divisória da Convenção Batista do Sul desde os dias de Russell Moore. Acredito que ela deveria ser desfinanciada.”

A controvérsia em torno do futuro da ERLC se intensifica num cenário em que diversas denominações buscam reforçar o compromisso com princípios morais e proteger os mais vulneráveis. O apelo pela abolição da pornografia reforça a centralidade da questão na agenda pública da liderança batista, que vê no combate à exploração sexual um imperativo de fé e responsabilidade.