Professor demitido por rejeitar linguagem neutra é indenizado

Em maio de 2023, o professor Jordan Cernek, de Wisconsin, foi demitido do Distrito Escolar de Argyle após se recusar a seguir a ideologia de gênero exigida pelo órgão, que determinava que todos os funcionários se referissem aos alunos trans pelos nomes e pronomes com os quais se identificavam.

Cernek, que alegou objeção religiosa a essa prática, foi informado de que sua recusa resultaria em ações disciplinares, incluindo demissão.

Em resposta à demissão, o Wisconsin Institute for Law and Liberty (WILL) entrou com uma ação judicial em nome de Cernek em julho de 2024, argumentando que sua demissão violava direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964, e o Artigo I, Seção 18 da Constituição de Wisconsin.

A questão central do litígio foi a liberdade religiosa do professor de agir conforme suas crenças, sem coerção para adotar práticas contrárias a elas.

Na última segunda-feira, foi anunciado que o Distrito Escolar de Argyle chegou a um acordo com Cernek, concordando em pagar US$ 20 mil para resolver o litígio. O acordo encerra o processo legal contra o distrito escolar.

Cernek, em sua declaração sobre o acordo, expressou sua gratidão por uma solução ter sido alcançada. Ele também incentivou outros professores a defenderem suas crenças, reafirmando que sua objeção à exigência do distrito estava fundamentada em seu compromisso religioso com Deus.

A conselheira associada do WILL, Nathalie Burmeister, destacou a importância da liberdade religiosa, definindo-a como uma “liberdade fundamental” sobre a qual a nação foi fundada. Ela enfatizou que a vitória de Cernek é um passo significativo na luta pela proteção da liberdade religiosa em todo o país.

Este caso se insere em um contexto maior, onde vários professores têm enfrentado consequências profissionais por se recusarem a seguir políticas semelhantes, que exigem que usem nomes e pronomes preferidos por alunos trans, devido a objeções religiosas.

Segundo o The Christian Post, vários estados nos EUA têm promulgado leis que protegem esses professores. Wyoming, por exemplo, aprovou recentemente uma legislação para proteger todos os funcionários estaduais, enquanto Idaho já implementou uma medida que aborda especificamente os professores de escolas públicas.