Professora demitida por rejeitar pronome trans será indenizada

Um acordo de US$ 450 mil foi firmado entre o Distrito Escolar Local de Jackson, em Ohio, e a ex-professora Vivian Geraghty, após uma decisão judicial determinar que o distrito violou os direitos de Geraghty protegidos pela Primeira Emenda.

A professora, que lecionava inglês na Jackson Memorial Middle School, renunciou ao cargo no início do ano letivo de 2022-23, após recusar o uso de nomes e pronomes preferidos de alunos que se identificam como transgênero, alegando conflitos com suas crenças religiosas.

Contexto do caso

A decisão do distrito escolar foi contestada em um processo judicial, no qual Geraghty argumentou que as exigências infringiam sua liberdade de expressão e religião. Em junho de 2023, a juíza federal Pamela Barker concluiu que o distrito violou os direitos constitucionais da professora, ao retaliar contra sua posição e pressioná-la a renunciar. A aliança jurídica Alliance Defending Freedom (ADF), que representou Geraghty, anunciou o acordo em comunicado.

O consultor jurídico da ADF, Logan Spena, afirmou que “nenhum funcionário da escola pode ser forçado a deixar suas crenças religiosas para manter seu emprego”. Spena também destacou que a professora foi compelida a endossar pontos de vista contrários às suas convicções cristãs e que a decisão do distrito escolar foi caracterizada como um “abuso de poder”. Segundo ele, o acordo é uma demonstração de que violações à Primeira Emenda têm “um custo alto”.

Geraghty, que segue a fé pentecostal apostólica, acredita que existem apenas dois sexos e que o uso de pronomes ou nomes que contradigam o sexo biológico viola seus princípios religiosos.

A professora havia inicialmente discutido suas preocupações com o diretor da escola, mas as negociações com administradores do distrito resultaram na classificação de sua posição como “insubordinação”. Mesmo após ser informada sobre a possibilidade de rescindir sua renúncia, Geraghty manteve sua decisão de não cumprir as exigências do distrito.

Precedentes

O caso de Geraghty não é isolado. Em 2018, Peter Vlaming, professor de uma escola na Virgínia, foi demitido por razões similares, após recusar-se a usar pronomes preferidos de um aluno transidentificado.

No início deste ano, Vlaming também alcançou um acordo com seu antigo empregador, recebendo US$ 575.000 em indenizações e honorários advocatícios, além da remoção da demissão de seu registro.

O acordo em Ohio e casos semelhantes refletem a crescente tensão entre direitos religiosos e políticas de inclusão em escolas públicas nos Estados Unidos, de acordo com informações do The Christian Post.

Esses casos continuam a gerar debates sobre os limites da liberdade de expressão e religião em ambientes educacionais, bem como sobre as responsabilidades de instituições ao abordar questões relacionadas à identidade de gênero.