Rio Grande do Sul aprova lei que autoriza educação domiciliar

Nesta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como “homeschooling”, nome em inglês, sob a tutela dos responsáveis pela criança.

O texto recebeu 28 votos favoráveis e 21 contrários, sendo de autoria do deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), e agora segue para as mãos de Eduardo Leite (PSDB) governador do estado que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

O Supremo Tribunal Federal (STF), considerou em 2018 que a educação domiciliar não seria inconstitucional, mas precisaria de uma estruturação normativa para ser permitida.

Em fevereiro de 2021, o Distrito Federal sancionou uma lei semelhante. Um projeto sobre o homeschooling também tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser votado até junho.

O que o projeto de lei prevê

O texto sanciona a educação domiciliar sob a responsabilidade dos pais ou tutores dos estudantes, desde que os órgãos dos sistemas de ensino façam uma supervisão e avaliação periódica da aprendizagem.

No entanto, os pais e responsáveis terão plena liberdade para escolher entre o ensino escolar ou domiciliar, tendo o dever de comunicar a Secretaria de Educação do município onde residem.

Quem irá fiscalizar será o Conselho Tutelar e as secretarias municipal e estadual da Educação, segundo o G1.

Veja como cada deputado votou:

A favor

• Rodrigo Maroni (PMB)
• Aloisio Clasmann (PTB)
• Elizandro Sabino (PTB)
• Luís Augusto Lara (PTB)
• Eric Lins (DEM)
• Dr. Thiago Duarte (DEM)
• Adolfo Brito (PP)
• Ernani Polo (PP)
• Frederico Antunes (PP)
• Marcus Vinícius (PP)
• Sérgio Turra (PP)
• Ruy Irigaray (PSL)
• Tenente Coronel Zucco (PSL)
• Vilmar Lourenço (PSL)
• Fran Somensi (Republicanos)
• Sérgio Peres (Republicanos)
• Gaúcho da Geral (PSD)
• Beto Fantinel (MDB)
• Carlos Búrigo (MDB)
• Tiago Simon (MDB)
• Vilmar Zanchin (MDB)
• Mateus Wesp (PSDB)
• Elton Weber (PSB)
• Franciane Bayer (PSB)
• Fábio Ostermann (Novo)
• Giuseppe Riesgo (Novo)

Contra

• Edegar Pretto (PT)
• Fernando Marroni (PT)
• Jeferson Fernandes (PT)
• Luiz Fernando Mainardi (PT)
• Pepe Vargas (PT)
• Sofia Cavedon (PT)
• Valdeci Oliveira (PT)
• Zé Nunes (PT)
• Eduardo Loureiro (PDT)
• Gerson Burmann (PDT)
• Juliana Brizola (PDT)
• Luiz Marenco (PDT)
• Luciana Genro (PSOL)
• Neri O Carteiro (Solidariedade)
• Kelly Moraes (PTB)
• Issur Koch (PP)
• Clair Kuhn (MDB)
• Gilberto Capoani (MDB)
• Faisal Karam (PSDB)
• Pedro Pereira (PSDB)
• Zilá Breitenbach (PSDB)

Abstenção

• Gabriel Souza (MDB) – Presidente da Assembleia, só vota em caso de empate
• Dirceu Franciscon (PTB)
• Capitão Macedo (PSL)
• Dalciso Oliveira (PSB)
• Paparico Bacchi (PL)
• Any Ortiz (Cidadania)