Saúde de Bolsonaro motiva novo pedido de prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17), um novo pedido para que ele cumpra sua pena em prisão domiciliar. O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Os advogados alegam que a solicitação se baseia no estado de saúde do ex-presidente. O pedido foi protocolado após a recente internação de Bolsonaro em um hospital particular de Brasília (DF).

Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

Segundo a defesa, o quadro clínico exige acompanhamento médico contínuo, o que justificaria a transferência para prisão domiciliar.

Evolução clínica

Bolsonaro foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após apresentar sintomas como febre alta e queda na saturação de oxigênio.

O episódio ocorreu no dia 13 de março, quando ele estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”.

Na segunda-feira (16), o ex-presidente recebeu alta da UTI.

De acordo com boletim médico recente, ele apresenta melhora clínica, incluindo recuperação da função renal e redução parcial de marcadores inflamatórios.

Argumentos da defesa

Os advogados afirmam que há risco de novos episódios de broncoaspiração, o que exige monitoramento frequente.

Segundo a defesa, a permanência em ambiente de custódia pode representar risco adicional à saúde.

“O quadro clínico pode se agravar diante da ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata”, argumentaram.

Eles também mencionam a existência de comorbidades que aumentariam a vulnerabilidade do paciente.

Decisões anteriores do STF

O ministro Alexandre de Moraes já analisou pedidos semelhantes apresentados anteriormente.

Nos últimos meses, o relator negou solicitações de prisão domiciliar.

Segundo decisões anteriores, o entendimento é de que o local de detenção possui estrutura adequada para atendimento médico.

O novo pedido ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, Bolsonaro permanece sob custódia, com acompanhamento médico após a internação recente. A decisão sobre eventual mudança de regime dependerá da avaliação de Moraes.