Sindicatos atacam portaria que impede demissão de não vacinados

Nesta terça-feira (2), nove centrais sindicais se manifestaram através de uma publicação contra a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir funcionários que não foram vacinados contra a Covid-19.

Os grupos esquerdistas defendem que tal medida cria uma ambiente de “insegurança e desproteção sanitária”.

Os sindicatos defenderam no documento a obrigatoriedade da vacina como sendo democracia: “Ao contrário de uma ação autoritária, a obrigatoriedade da vacinação se baseia na responsabilidade de cada um com o coletivo, sendo, desta forma, uma ação democrática.”

Nova medida

A publicação veio depois que o governo federal estabeleceu que o empregador fica “proibido” de exigir quaisquer documentação que comprove vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez durante contratação ou manutenção de emprego do trabalhador.

Qualquer rompimento do vínculo empregatício por causa de um dos motivos acima, os empregados têm o direito de reparação por dano moral.

Assinam a nota contra o Poder Executivo: Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a Nova Central Sindical de Trabalhadores, a Central dos Sindicatos Brasileiros), a Central Sindical e Popular Conlutas, Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor.