STJ vai julgar se Universal deve devolver oferta de R$ 100 mil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará na próxima semana um recurso envolvendo a anulação de uma doação de R$ 101 mil feita por uma dona de casa à Igreja Universal. A mulher, que havia ganhado o valor em um prêmio de loteria, afirmou ter se arrependido da entrega após não alcançar o “sucesso financeiro” que, segundo ela, teria sido prometido por um pastor.

O caso já foi julgado em duas instâncias no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que determinou a devolução integral da quantia. A Igreja Universal recorreu ao STJ após nova derrota no tribunal local.

O relator do processo no STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pela manutenção da anulação da doação. O julgamento, iniciado em setembro, foi suspenso após pedido de vista do ministro Moura Ribeiro.

Segundo o processo, a mulher frequentou a Igreja Universal entre 2006 e 2020 e fez a doação sob a alegação de que receberia prosperidade financeira, profissional e familiar em troca das contribuições. A entrega do dinheiro não foi formalizada por escritura pública.

Em nota, a Igreja Universal sustentou que o valor de R$ 101 mil se enquadra como dízimo, o que, na avaliação da instituição, dispensa registro formal. A defesa argumentou que se trata de “um ato de consciência ou fé”, fora do alcance do Código Civil, e afirmou que a ex-integrante realizou o repasse por “vontade livre”, conforme informado pelo portal A Tarde.