Texas proibe mudança de sexo e bloqueadores de puberdade em crianças

Na sexta-feira, o governador do Texas, Greg Abbott, assinou um projeto de lei que proíbe cirurgias de mudança de sexo e intervenções hormonais com o objetivo de transição em menores de idade com disforia de gênero, tornando o estado o mais recente a aprovar legislação semelhante, juntando-se a mais de uma dúzia de outros estados.

Segundo The Christian Post, o Senate Bill 14, que entrará em vigor em 1º de setembro, proíbe intervenções médicas, como bloqueadores da puberdade, hormônios e cirurgias, como mastectomia dupla em menores nascidos como mulheres, mas que se identificam como homens. A lei também proíbe o uso de fundos estaduais para tais procedimentos em crianças.

Além disso, a lei estipula que os procedimentos são proibidos “com o objetivo de transicionar o sexo biológico de uma criança conforme determinado pelos órgãos sexuais, cromossomos e perfis endógenos da criança, ou afirmar a percepção da criança sobre seu sexo, se essa percepção for inconsistente com o sexo biológico da criança.”

Sendo assim, o projeto de lei foi aprovado pela legislatura do Texas no mês passado. Sua promulgação recebeu elogios de conservadores e condenação de democratas e grupos progressistas de direitos civis.

“Hoje, o Texas enviou uma mensagem clara: eles levam a segurança das crianças a sério”, afirmou Autumn Leva, vice-presidente sênior de estratégia do grupo de advocacia social conservadora Family Policy Alliance.

Nesse sentido, o grupo de Leva tem se envolvido na elaboração de legislação relacionada a essa questão desde 2017. Com a recente aprovação do projeto de lei no Texas, agora há pelo menos 17 estados com leis semelhantes, incluindo Alabama, Arizona, Arkansas, Flórida, Idaho, Iowa, Indiana, Kentucky, Mississippi e Montana. Até 2023, outros 26 estados apresentaram legislação semelhante.

Desse modo, a assinatura do governador Abbott também torna o Texas, com uma população de cerca de 30 milhões, o maior estado a legislar contra tais procedimentos em menores de idade. Apesar dos atrasos parlamentares causados pelos democratas em ambas as câmaras da legislatura do Texas, o projeto de lei foi aprovado pelo legislativo controlado pelos republicanos.

Por fim, a lei surge após alegações de que o Texas Children’s Hospital, em Houston, realizou procedimentos de transição de gênero em crianças de apenas 11 anos. O hospital anunciou em 2022 que não forneceria mais drogas bloqueadoras da puberdade a menores de idade.