Tribunal mantém lei que proíbe ajuda terapêutica para gays, chamada de “terapia de conversão”

Um tribunal federal rejeitou um recurso a uma lei estadual de Washington, nos Estados Unidos, que proíbe oferecer ajuda para homossexuais insatisfeitos, muitas vezes conhecido pejorativamente como “terapia de conversão”.

Robert J. Bryan, juiz distrital dos EUA, emitiu uma ordem contra o terapeuta da família Brian Tingley, que processou Washington por sua proibição de práticas terapêuticas para ajudar aqueles com atração indesejada pelo mesmo sexo.

Em sua decisão, Bryan rejeitou o argumento de Tingley de que a lei violava sua liberdade de expressão ou consciência.

“A Lei de Conversão de Washington não restringe a disseminação de informações. Ele proíbe um terapeuta licenciado de se envolver em um tipo específico de conduta. O autor é livre para expressar e exercer suas crenças religiosas; ele é apenas proibido de se envolver em um tipo específico de conduta enquanto atua como conselheiro”, disse Bryan.

Segundo The Christian Post, o conselheiro sênior da Aliança Defendendo a Liberdade, Roger Brooks, que representou Tingley no tribunal, disse em uma declaração que acreditava que todos os americanos merecem o direito a conversas privadas, livres da censura do governo.

“A lei de censura de Washington tem como alvo pessoas de fé e ameaça ficar entre os clientes de Brian e os objetivos de aconselhamento pessoal que eles escolhem seguir com sua ajuda”, afirmou Brooks.

O governador de Washington, Jay Inslee, sancionou em 2018 o Projeto de Lei 5722 do Senado, que proibia menores de receber terapia com o objetivo de mudar sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Em maio, Tingley entrou com a ação contestando a lei no tribunal distrital, argumentando em parte que ela era perigosamente vaga em sua linguagem e violou a Cláusula do Devido Processo Legal da 14ª Emenda.