Tribunal permite aborto de bebê de 35 semanas por ser deficiente

O Supremo Tribunal de Calcutá, na Índia, concedeu a permissão a médicos para fazer o aborto de um bebê de 35 semanas após o mesmo ser diagnosticado com Espínha Bifida. O país proíbe abortos após 24 semanas de gestação, no entanto, nos últimos anos, tribunais tem permitido diversas exceções.

No caso mais recente, a mãe e pai do bebê, recentemente pediram ao tribunal permissão para fazer um aborto tardio depois de saber sobre a condição de seu filho. A Suprema Corte decidiu a favor do pedido baseado na recomendação de um painel de médicos do Hospital SSKM em Calcutá.

Os médicos alegaram que o bebê é severamente incapacitado e pode não viver muito tempo. O juiz Rajasekhar Mantha disse que o tribunal decidiu conceder permissão para o aborto tardio após os médicos explicaram que o bebê provavelmente nunca levará uma vida normal.

“Considerando toda a gama de fatos e circunstâncias, este tribunal permite que o peticionário encerre medicamente sua gravidez em um hospital autorizado e/ou instalação médica”, disse Mantha.

De acordo com Life News, o Instituto Guttmacher afirma que a Índia tem um dos maiores números de aborto do mundo. Aproximadamente 15,6 milhões de bebês não nascidos foram abortados no país em 2015.