TSE decide contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Nesta quinta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 7 votos a zero arquivar duas ações que pediam cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão por falta de provas.

Na mesma sessão, o TSE também definiu que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas para fazer disparos em massa promovendo desinformação através de um candidato ou em seu benefício prejudicando adversários, será considerado abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, nas eleições de 2022.

Nesse sentido, durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes que estará presidindo o TSE nas próximas eleições presidenciais disse que a Justiça eleitoral não será “pega de surpresa” como aconteceu nas eleições anteriores.

“Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas, a partir de financiamentos espúrios, não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados e que estão sendo investigados. Porque aqueles que auxiliaram depois tiveram uma contrapartida”, declarou o ministro.

O julgamento das ações que acusaram a chapa Bolsonaro-Mourão de ter cometido abuso de poder político e econômico por disparos de mensagens em massa nas redes sociais durante a campanha em 2018 começou na terça-feira e foi retomado nesta quinta-feira. Todos votaram contra a cassação, segundo informações do G1.