Universidade federal estabelece cotas para trans, travestis e ciganos

Nesta sexta-feira (28), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), disponibilizou 30% de suas vagas dos cursos de mestrado e doutorado para cotistas.

A determinação é do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da faculdade, que determinou como público-alvo os negros, quilombolas, ciganos, indígenas, transexuais, transgêneros, travestis e deficientes.

A nova diretriz começa a valer a partir de junho.

No entanto, para ter acesso ao benefício de cotas, quem tem direito deve comprovar seu enquadramento.

Cotistas deverão apresentar documentação

Um laudo médico deve ser apresentado para comprovar deficiência, no caso de estudantes especiais.

Já para os quilombolas, indígenas e ciganos, basta apresentar uma “declaração de pertencimento” assinado pela liderança local.

No aso de candidatos negros, eles deverão passar por um “colegiado de heteroidentificação”.

Enquanto, os transexuais, transgêneros e travestis deverão só apresentar um atestado de ‘autodeclaração’.

Para justificar a medida, a Universidade usou a Portaria 13/2016 do Ministério da Educação, que prevê que as universidades criem propostas para incluir negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação.

Portanto, em junho de 2020, o próprio MEC revogou essa portaria, segundo a Gazeta do Povo.