X paga multas impostas por Alexandre de Moraes e pede desbloqueio no Brasil

A plataforma X, do multimilionário Elon Musk, pagou as novas multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, nesta sexta-feira, 4, solicitou mais uma vez a retomada de suas atividades no Brasil. O pedido está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e uma decisão pode ser emitida a qualquer momento, embora não haja um prazo definido para isso.

A rede social foi suspensa em 30 de agosto, após Moraes determinar a sua interrupção devido ao fechamento do escritório no Brasil, ao não cumprimento de ordens de bloqueio de perfis e ao atraso no pagamento de multas estabelecidas pela Justiça. Inicialmente, o X tentou contornar a decisão, utilizando um servidor com menor rastreabilidade para continuar operando.

No dia 26 de setembro, a plataforma decidiu se adequar, reabrindo seu escritório no Brasil, que agora está localizado na zona sul de São Paulo. Além disso, a X designou uma representante legal, a advogada Rachel de Oliveira Conceição, e pagou uma multa de 18,3 milhões de reais, fazendo seu primeiro pedido para retomar as operações. A empresa também demonstrou que cumpriu a ordem de suspender perfis associados a conteúdos antidemocráticos.

No entanto, Moraes não autorizou imediatamente a reabertura, impondo novas multas à plataforma. Na decisão da última sexta-feira, 27, ele estipulou que o X deveria pagar mais duas pendências: uma de 10 milhões de reais e outra de 300 mil, que foi aplicada à sua representante legal. Para efetuar esses pagamentos, a plataforma precisou solicitar o desbloqueio de suas contas no Brasil, que estavam congeladas, a fim de receber recursos de sua matriz no exterior.

Agora, Moraes deve avaliar os comprovantes de pagamento apresentados pela X para determinar se eles atendem a todas as exigências da Justiça, permitindo assim que a plataforma volte a operar no Brasil.