Administração Biden quer apagar “pai” e “mãe” da lei de cuidados infantis

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) da administração Biden está propondo uma mudança regulatória ainda não publicada que eliminará as palavras “mãe”, “pai”, “paternidade”, “seu” e “sua” das leis relacionadas ao cuidado infantil. Essa proposta de regulamentação, está alinhada com os decretos do presidente Biden que buscam “avançar na igualdade para todos”.

Além disso, ela está de acordo com o “Respect for Marriage Act”, que exige o reconhecimento de qualquer casamento entre duas pessoas, independente de onde tenha sido celebrado, para efeitos de leis federais, regras ou regulamentações nas quais o estado civil seja um fator.

De acordo com Morning Star News, a proposta foi apresentada pelo Escritório de Serviços de Apoio à Criança (OCSS), a Administração para Crianças e Famílias (ACF) e o HHS. Ela tem como objetivo substituir os termos de gênero específico, como “mãe” e “pai”, por termos neutros, como “genitor”, e trocar “seu” e “sua” por “seus”.

Nesse sentido, a proposta também visa substituir o termo de gênero específico “paternidade” por “parentesco”, a fim de ser inclusiva com todas as estruturas familiares atendidas pelo programa de serviços de apoio à criança. A proposta introduz e define a palavra adicionada “parentesco” como o estabelecimento da relação legal entre pai e filho de acordo com as leis estaduais ou tribais.

Conforme afirma o documento não publicado, a proposta explica que, segundo o título IV-D, os estados e tribos têm a opção de expandir suas leis e procedimentos de estabelecimento de parentesco para incluir o estabelecimento de parentesco para crianças de pais do mesmo sexo.

Assim, o diretor de Assuntos Governamentais da CatholicVote, Tom McClusky, descreveu a nova proposta da administração Biden como uma “reformulação da família americana” e um alerta para os católicos preocupados com o futuro do país. Ele destacou que os líderes católicos têm alertado sobre as consequências dessas mudanças para a família e a sociedade.

Por fim, argumentando que essas ações ameaçam crenças fundamentais, McClusky ressaltou que essas medidas estão se concretizando e pediu que os católicos estejam cientes das implicações dessa proposta. Ele alegou que a administração Biden está provando que os alertas sobre a ameaça às crenças e valores tradicionais eram justificados.