Afeganistão: homens podem espancar esposas, diz Talibã

O Talibã, grupo terrorista de origem muçulmana que controla o Afeganistão, publicou um decreto que trata da aplicação de punições em casos de violência doméstica. O texto passou a circular internacionalmente após a organização de análise política Afghanistan Analysts Network divulgar uma tradução em inglês do documento.

Segundo o decreto, a punição contra maridos acusados de agredir suas esposas dependerá da gravidade das lesões causadas. O texto estabelece que o agressor poderá ser responsabilizado judicialmente quando houver fratura óssea, ferimento aberto ou marcas visíveis no corpo da vítima.

“Se um marido espanca a esposa tão severamente que resulta em um osso quebrado, ou uma ferida aberta, ou um ferimento preto e azul no corpo dela, e a esposa recorrer a um juiz, então o marido será considerado um infrator. Um juiz deveria condená-lo a 15 dias de prisão”, afirma o documento divulgado.

Reportagem da CNN destacou que outras infrações previstas na legislação local recebem punições mais severas. Segundo a emissora, o decreto prevê pena de até cinco meses de prisão para pessoas que organizarem brigas entre animais, como cães ou galos.

Dificuldades para denúncias

Organizações de direitos humanos afirmaram que a aplicação do decreto pode ampliar dificuldades para denúncias de violência doméstica no país. Ativistas também mencionaram restrições impostas às mulheres sob o governo do Talibã.

A ativista afegã Mahbouba Seraj comentou a situação em entrevista à CNN. “Os homens têm o direito de governar completamente as mulheres. A palavra dele é a palavra da lei – é isso”, declarou.

Segundo defensores dos direitos das mulheres, regras vigentes no país restringem a mobilidade feminina e podem dificultar o acesso das vítimas às autoridades. Ativistas também mencionam que, de acordo com interpretações locais da Sharia, o testemunho de uma mulher possui peso menor do que o de um homem em processos judiciais.

Mahbouba Seraj relatou que tem recebido mensagens de mulheres em busca de ajuda. “Não consigo dizer quantas ligações estou recebendo de mulheres desesperadas por todo o Afeganistão. Quando você tem esse tipo de lei sendo implementada e o marido pode decidir tudo. Pelo menos antes havia medo dos tribunais, juízes. As mulheres reclamavam. E agora?”, questionou.

Reações internacionais

O tema também foi mencionado durante sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, afirmou que o decreto contribui para o agravamento da situação das mulheres no país.

“As mulheres e meninas do Afeganistão enfrentam discriminação e opressão extremas baseadas em gênero, que equivalem a perseguição”, declarou Türk.

O representante da ONU também afirmou que o sistema de segregação adotado no país apresenta características comparadas por especialistas a um modelo de segregação institucional baseado em gênero.

Mulheres no Afeganistão

Desde que o Talibã retomou o controle do Afeganistão em 2021, diversas medidas relacionadas ao papel das mulheres foram implementadas no país. Entre as regras anunciadas estão a exigência do uso da burca em espaços públicos e restrições à participação feminina em instituições educacionais e no mercado de trabalho.

Dados divulgados pelo UNICEF, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, indicam que mais de dois milhões de meninas e mulheres foram excluídas da educação desde o retorno do grupo ao poder.

Em 2024, o líder do Talibã, Hibatullah Akhundzada, assinou um decreto que proíbe a construção de janelas em residências com vista para áreas utilizadas por mulheres, como pátios ou cozinhas. O governo também determinou que janelas já existentes sejam bloqueadas ou vedadas.

O porta-voz do governo do Talibã, Zabihullah Mujahid, comentou a decisão em publicação na rede social X. “Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos”, afirmou.