André Mendonça cobra mudanças: ‘Brasil está doente’

Durante um almoço promovido pelo grupo empresarial Lide, em São Paulo, nesta segunda-feira, 17 de novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que o Brasil está “doente e enfermo”. Na avaliação do magistrado, o país atravessa um processo de deterioração institucional e de insegurança jurídica, em meio ao avanço do crime organizado.

Ao comentar os indicadores de segurança pública, Mendonça comparou a situação brasileira à de países vizinhos. “Sabe quem está à frente de nós de segurança pública? Paraguai, Argentina e Chile. Esse é o nosso dado da realidade. Nós estamos doentes e enfermos, só não nos demos conta. Eu não estou defendendo A, B ou C. Eu estou dizendo que nós temos um problema sério de segurança pública”, apontou.

Para o ministro, são necessárias mudanças estruturais que componham políticas de Estado, e não apenas ações pontuais ou conjunturais. Ele também avaliou que o fato de o Brasil precisar debater com frequência o tema da segurança jurídica evidencia a fragilidade nessa área. “Se nós estamos precisando falar de segurança jurídica, é porque nós vivemos um estado de insegurança jurídica. Porque onde há segurança jurídica a gente não precisa ficar falando toda hora de segurança jurídica”, analisou.

Mendonça defendeu ainda que o STF adote uma postura de autocontenção, evitando decisões que possam ser interpretadas como ativismo judicial. Segundo ele, nenhum poder da República deve concentrar para si a primeira e a última palavra sobre todos os assuntos em debate no país.