Após críticas, ministra da Saúde suspende nota sobre aborto

Após críticas da oposição e líderes religiosos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica que liberava o assassinato de bebês em ventre materno, aborto, publicada pelo ministério.

Anteriormente, o procedimento era permitido até 21 semanas e 6 dias de gestação. O ministério então mudou para que não houvesse mais um limite temporal fixo, possibilitando o assassinato de bebês em ventre materno até as 40 semanas de gravidez, nos casos previstos pelo Código Penal brasileiro, como estupro e risco de vida para a mulher.

A nova nota alegava que o legislador, ao permitir o aborto nas hipóteses descritas no artigo 128, não impôs qualquer limite temporal, e, portanto, não caberia aos serviços de saúde estabelecer tal limite. A oposição criticou a medida, argumentando que o governo estaria autorizando o aborto em qualquer fase da gestação.

A suspensão ocorreu antes da tentativa de derrubar o documento no Congresso Nacional pela oposição.

Cabe lembrar que durante campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu os candidatos de apontarem que o petista Luiz Inácio Lula da Silva era favorável ao aborto, o que na época gerou muitas críticas e acusação de censura.