Biden permitirá trans em prisões femininas, revertendo decisão de Trump

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu reverter uma decisão de seu antecessor, Donald Trump, em que proibia presos do sexo masculino em prisões federais destinadas para prisioneiras do sexo feminino.

A decisão foi anunciada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que informou que o Departamento Federal de Prisões delineou mudanças no no “Manual de Transgender Offender” em um documento de 14 páginas lançado em 13 de janeiro.

O objetivo declarado da atualização é “garantir que o Bureau of Prisons (Bureau) identifique, rastreie e forneça atendimento à população trans”.

Especificamente, as mudanças removem a linguagem inserida no “Manual do Transgender Offender” pelo governo Trump. 

A administração Trump exigiu que o Conselho Executivo Transgênero “usasse o sexo biológico como a determinação inicial para a designação” de presos identificados como trans. 

De acordo com a abordagem do governo Trump, implementada em 2018, “a designação para uma instalação do gênero identificado do preso seria apropriada apenas em casos raros”.

Além de remover o trecho do “Manual do Transgender Offender”, foi incluída uma orientação para  que “materiais de treinamento e informações atuais sobre a gestão de detentos transgêneros” irão “incluir informações sobre as melhores práticas para manter a segurança de detentos transgêneros, ao mesmo tempo em que garante a segurança e a boa ordem nas prisões federais e a segurança dos funcionários, dos presos e do público”.

Na prática, Biden agora exige que os agentes se dirijam aos presos trans-identificados usando seus pronomes preferidos.

Sob o governo Trump, os funcionários da prisão tinham a opção de decidir se deveriam se dirigir aos presos identificados como trans usando pronomes que correspondiam à “identidade de gênero” escolhida.