Bolsonaro defende que “Joãozinho seja Joãozinho” e é denunciado no STF

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por defender fala durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, no Maranhão.

A notícia-crime contra Bolsonaro foi ajuizada na Corte pela vereadora de São Paulo Erika Hilton (Psol). A petição tem como base discurso proferido por Bolsonaro na Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, em 13 de julho, no Maranhão.

“O que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda, que constituam família, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula”, disse o presidente, na ocasião.

De acordo com a denúncia, apresentada pela vereadora Erica Hilton (PSOL), as falas do presidente “possuem evidente caráter homofóbico e transfóbico”. Além disso, ela lembrou que o próprio STF passou a considerar homofobia crime equiparável ao racismo.

Com a denúncia, a ministra Rosa Weber pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de abertura de inquérito contra o presidente da República.

Rosa Weber não foi sorteada para cuidar do denúncia, que caiu sob relatoria de Dias Toffoli, mas como o Poder Judiciário está em recesso ela acabou assumindo a notícia-crime como vice-presidente em plantão.

A autora da ação diz que as declarações do presidente “apontam com desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo”, o que caracteriza o crime.