Câmara de BH aprova projeto contra a linguagem neutra nas escolas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em segundo turno, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei 54/2021, que proíbe o uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra” nas escolas da cidade.

A proposta é de autoria do ex-vereador Nikolas Ferreira (PL) e recebeu 31 votos favoráveis contra 6. Agora o projeto segue para a sanção do prefeito Fuad Noman (PSD).

A linguagem  que não tem amparo no vocabulário português é utilizada para tentar promover a ideologia de gênero, para se referir as pessoas que não se identificam exclusivamente como homem ou mulher.

“A linguagem neutra existe e vai continuar existindo. Ela já está em BH e em todo o Brasil porque é uma forma de resistência das pessoas trans e que não se identificam sendo homem ou mulher. Elas têm que ser respeitadas independente da Lei que nós votamos, e que daqui a pouco será considerada inconstitucional”, afirmou o vereador Bruno Pedralva (PT).

A reunião extraordinária foi marcada por protestos de manifestantes tanto contra como a favor do projeto, que ocuparam as galerias da Câmara e precisaram ser controlados pela mesa-diretora.

“Perderam. Enquanto nós estivermos aqui não vai ter linguagem neutra e não vai ter ideologia de gênero nas escolas”, declarou a vereadora Flávia Borja (PP).

A proibição do uso da linguagem nas escolas de Belo Horizonte não é um tema novo no Brasil. Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.