Condenado a morte recebe autorização para receber oração de pastor

A Suprema Corte dos Estados Unidos, decidiu que um preso no corredor da morte no Texas poderá receber um pastor durante sua execução para que ele imponha as mãos e ore em voz alta sobre ele, revertendo decisão contrária de um tribunal inferior.

Em um parecer divulgado pela Corte, os integrantes decidiram,  por 8 a 1, que John Henry Ramirez tinha direito em sua queixa contra o Texas por não permitir que seu pastor colocasse as mãos nele quando ele for executado por injeção letal por ter assassinado um homem em 2004.

Além disso, o tribunal superior reverter uma decisão anterior e reenviou o caso para outros procedimentos legais, determinando respeito as crenças religiosas do prisioneiro.

O chefe de justiça John Roberts deu a opinião do tribunal, concluindo que “Ramirez provavelmente terá sucesso em mostrar que a política do Texas sobrecarrega substancialmente seu exercício da religião” e que “o governo não mostrou que é provável que carregue esse fardo”.

“Dado o registro atual, os entrevistados não mostraram que a proibição total da oração audível é o meio menos restritivo de promover seus interesses declarados”, escreveu Roberts.

De acordo com o Christian Post, Roberts também rejeitou a alegação do governo de que o clero dentro da câmara de execução não deveria estar a menos de um metro de um prisioneiro, em nome da prevenção de interferência na execução.

“Não vemos como deixar o conselheiro espiritual ficar um pouco mais perto, estender o braço e tocar uma parte do corpo do prisioneiro bem longe do local de qualquer linha intravenosa aumentaria significativamente o risco. E isso é tudo o que Ramirez pede aqui”, continuou Roberts.

O juiz Clarence Thomas foi o único que discordou com a decisão, argumentando que questionava a sinceridade das crenças de Ramirez e via o litígio simplesmente como uma tentativa de adiar sua execução.

“Ramirez fabricou mais de uma década de atraso para evitar a pena capital legalmente imposta pelo estado do Texas”, escreveu Thomas.

“Este Tribunal agora oferece mais uma chance para ele adiar sua execução. Porque acho que as reivindicações de Ramirez não justificam uma reparação equitativa ou são processualmente impedidas, discordo respeitosamente”.