Desafios à proibição do aborto nos EUA com base em liberdade religiosa fracassam

Após a anulação do caso Roe v. Wade pela Suprema Corte dos EUA há dois anos, uma nova estratégia legal surgiu para desafiar proibições estaduais quase totais ao aborto, argumentando que essas leis violam a liberdade religiosa ao impor uma compreensão cristã sobre quando a vida começa. Recentemente, essa estratégia enfrentou contratempos nos tribunais.

Kentucky: Falta de Legitimidade

No dia 28 de junho, um juiz do Kentucky rejeitou uma ação movida por três mães judias que alegaram que a proibição quase total do aborto no estado violava sua liberdade religiosa. As mulheres argumentaram que, de acordo com sua fé judaica, o aborto é permitido e, em alguns casos, necessário. Elas basearam seu argumento na Lei de Restauração da Liberdade Religiosa do Kentucky, que proíbe o governo de sobrecarregar substancialmente a liberdade religiosa de uma pessoa.

No entanto, o juiz Brian Edwards decidiu que as mulheres não tinham legitimidade para abrir o caso porque não estavam grávidas e, portanto, não sofreram danos diretos pela lei. Essa decisão foi baseada na conclusão de que os supostos ferimentos eram hipotéticos.

Missouri: A Vida Começa na Concepção

Em um caso semelhante no Missouri, uma coalizão de 14 líderes religiosos argumentou que a proibição do aborto no estado impõe crenças religiosas específicas sobre outras, violando a liberdade de religião. O juiz Jason Sengheiser rejeitou o caso, afirmando que a determinação de que a vida começa na concepção, embora possa ser contrária a algumas crenças religiosas, não é necessariamente uma crença religiosa em si.

Apesar dessas derrotas, os defensores da liberdade religiosa ainda estão otimistas e planejam recorrer das decisões. Em Kentucky, os advogados das mulheres judias pretendem argumentar que sua posição não é hipotética, destacando que todas as três mulheres precisam de fertilização in vitro para engravidar e temem iniciar o procedimento sem clareza sobre as implicações legais em relação aos embriões congelados e a viabilidade dos embriões implantados.

Embora o argumento da liberdade religiosa para desafiar proibições ao aborto seja relativamente novo, ele ganhou algum terreno. Em Indiana, um Tribunal de Apelações confirmou um desafio de um grupo judaico contra a proibição do aborto no estado, citando a violação da Lei de Restauração da Liberdade Religiosa de Indiana.

Os defensores, como Ben Potash, estão determinados a continuar lutando em vários estados, incluindo Kentucky, Indiana, Missouri e Flórida, até que consigam mudanças significativas nas leis sobre aborto, utilizando a liberdade religiosa como base para seus argumentos.