Distrito escolar nos EUA ignorou queixa de assédio sexual por transexual

O distrito escolar de Sun Prairie, em Wisconsin, nos Estados Unidos, está sendo investigado por alegações de não responder adequadamente a uma denúncia de assédio sexual. A denúncia aconteceu após um incidente em que um aluno de 18 anos, identificado como transgênero, expôs seus genitais a quatro alunas no vestiário feminino.

Desse modo, em um comunicado, o porta-voz do distrito escolar explicou que pretendem cooperar com uma investigação. O Departamento de Educação dos EUA, escritório de Direitos Civis, conduzirá as investigações.

“Embora a queixa específica que é objeto da investigação do OCR não esteja clara, esperamos que ela se refira a um incidente que o Distrito investigou e abordou anteriormente. Já comunicamos tanto quanto podemos sobre esse incidente devido às leis de confidencialidade do aluno”, afirmou.

Segundo The Christian Post, o incidente ocorreu em março, quando quatro meninas encontraram o estudante do sexo masculino no vestiário após a aula de ginástica. O aluno, um sênior que não estava na mesma turma das meninas, após se identificar como transgênero, despiu-se na frente delas.

Assim, o Escritório de Direitos Civis (OCR) informou à Wisconsin Institute for Law & Liberty (WILL) que abriu uma investigação do Título IX no distrito escolar. O anúncio da investigação aconteceu depois que a WILL apresentou uma reclamação em junho sobre a resposta do distrito ao incidente.

“O OCR faz cumprir o Título IX das Emendas de Educação de 1972 (Título IX), 20 U.S.C. §§ 1681 – 1688, e sua regulamentação implementadora em 34 C.F.R. Parte 106, que proíbem a discriminação com base no sexo em qualquer programa ou atividade operado por um beneficiário de assistência financeira federal do Departamento”, diz a carta do OCR.

Além disso, o OCR indicou que investigará se o distrito seguiu os requisitos do Título IX para responder a uma alegação de assédio sexual. O órgão acrescentou que sua decisão de conduzir uma investigação não significa automaticamente que o distrito escolar é culpado, pois pretende permanecer neutro durante a análise.