Escócia pode proibir orações perto de clínicas de aborto

Decisão da Suprema Corte abriu caminho para uma nova lei que estabelece zonas de acesso seguro fora das clínicas de aborto na Escócia. O tribunal decidiu que a legislação não “interfere de forma desproporcional” nos direitos dos manifestantes.

Nesse sentido, a Ministra da Saúde da Mulher, Maree Todd, afirmou que a legislação escocesa seria aprovada o mais rápido possível, pois um grupo antiaborto dos EUA prometeu anteriormente que iria montar um desafio legal.

De acordo com a BBC News, em setembro, a empresa “40 Days for Life”, sediada no Texas, já estava ativa fora das clínicas e hospitais na Escócia. Os voluntários do grupo realizam o que eles chamam de “vigílias”, no entanto, outros afirmam que os protestos intimidam mulheres vulneráveis.

Desta mesma forma, a Irlanda do Norte é a primeira parte do Reino Unido a introduzir legislação sobre as chamadas “buffer zones”, ou zonas tampão, de clínicas de aborto, mas Gillian Mackay, parte do parlamento escocês pelo partido Scottish Green, tem defendido uma lei semelhante na Escócia.

Sendo assim, o governo escocês disse que apoiará sua proposta de lei sobre Zonas de Acesso Seguro aos Serviços de Aborto (Escócia). Todd deu as boas-vindas à decisão da Suprema Corte, descrevendo-a como “um passo vital em frente”.

“Ninguém deve enfrentar assédio fora das clínicas de aborto e esta decisão deixa muito claro que os passos que minha colega do Green na Irlanda do Norte, Claire Bailey, tomou são proporcionais e fazem esse equilíbrio de direitos”, disse Gillian Mackay.

Por fim, Mackay revelou que estava trabalhando “o mais rápido possível” para acelerar o processo e assegurar que a legislação fosse suficientemente robusta para resistir a quaisquer desafios legais na Escócia.