Espanha aprova lei para prender quem orar contra o aborto

O Senado da Espanha aprovou nesta quarta-feira (6) uma mudança no Código Penal do país, que prevê prisão e restrição a determinados locais, para pessoas que orarem em frente a clínicas de aborto, visando convencer mulheres a desistirem de assassinar seus filhos no ventre.

A lei considera que essas pessoas antiaborto devem ser punidas por, supostamente, assediarem e intimidarem as mulheres que vão a clínicas para interromper a gestação.

Apresentada pelo Partido Socialista do presidente Pedro Sánchez, a lei já havia recebido o sinal verde no Congresso e entrará em vigor quando for publicada no Diário Oficial.

Depois de publicada, a lei prevê que aqueles que “para obstaculizar o exercício do direito à interrupção voluntária da gravidez”, assediarem uma mulher “mediante atos de perturbação, ofensivos, intimidatórios ou coercitivos que minam sua liberdade” serão punidos com penas de prisão que vão de três meses a um ano ou a trabalhos comunitários, segundo a proposta enviada pelo Congresso.

A lei no país permite a interrupção da gravidez sem justificativa médica, até a 14ª semana.