França pretende fazer referendo sobre a prática do aborto

A Câmara Baixa do Parlamento Francês aprovou uma lei que consagraria o direito ao aborto na Constituição. Com a grande maioria de 337 votos a favor e 32 contra o texto diz que “ninguém pode infringir o direito à interrupção voluntária da gravidez e da contracepção”.

Nesse sentido, a lei será agora submetida ao Senado, um referendo seria o último passo para fazer do aborto um direito constitucional na França. O aborto é legal na França desde 1974. A última modificação foi em fevereiro de 2022, quando o limite legal foi alterado de 12 para 14 semanas.

De acordo com a Evangelical Focus, muitos políticos conservadores e católicos já haviam afirmado que a lei era desnecessária por causa das proteções legais já em vigor na França.

Além disso, o Comitê Evangélico Protestante Francês para a Dignidade Humana (CPDH), também havia advertido que a inclusão do aborto na Constituição autorizaria a pena de morte para crianças por nascer.

Sendo assim, há apenas um mês, uma primeira tentativa foi rejeitada pelo Senado francês com 139 votos a favor e 172 contra. Frank Meyer, presidente do CPDH foi questionado sobre sua opinião sobre a questão e porque outra tentativa aconteceu tão cedo.

“Existe uma oposição real entre o Senado e a Assembleia Nacional a respeito da constitucionalização do aborto na França. A maioria dos novos parlamentares quer endurecer a legislação sobre o aborto em parte porque temem que o que aconteceu nos Estados Unidos possa acontecer na França”, afirmou.