Juiz limita liberdade religiosa e manda excluir vídeos de André Valadão

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a remoção de vídeos do pastor evangélico André Valadão que podem ter um “efeito potencial homofóbico e transfóbico”. Os conteúdos foram publicados no YouTube e no Instagram.

O juiz José Carlos Machado Júnior solicitou que o Google e a Meta, responsáveis pelo YouTube e Instagram, respectivamente, removam as publicações apontadas na decisão em até 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Os vídeos em questão são referentes a cultos religiosos realizados nos dias 4 de junho e 2 de julho. A decisão lista um total de 9 links em que o conteúdo foi reproduzido, incluindo reportagens em veículos de comunicação em que o vídeo foi veiculado.

A assessoria de imprensa do pastor informou ao UOL que Valadão ainda não foi notificado sobre a decisão e destacou um comunicado em que o líder religioso reforça que não incentivou a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+.

A assessoria de comunicação do Google afirmou que o YouTube já foi notificado e está analisando a decisão. A Meta ainda não se pronunciou sobre a determinação. Caso haja uma resposta, o texto será atualizado.

De acordo com o juiz José Carlos Machado Júnior, o teor das declarações proferidas pelo pastor nos cultos indicados excedeu os limites da liberdade de expressão e crença, oferecendo um risco potencial de incitar sentimentos de preconceito, aversão e agressão contra cidadãos de orientação sexual diversa daquela defendida por ele.