Jurados nos EUA foram afastados de caso com base em suas crenças religiosas

A Suprema Corte dos Estados Unidos oficialmente recusou julgar o caso do afastamento de jurados cristãos de um julgamento em Missouri sobre homossexualidade. O caso de Missouri Department of Corrections V. Finney envolve o assédio à uma mulher chamada Jean Finney, que foi conduzido com base em sua sexualidade. Jean, autodescrita como lésbica, sofreu assédio no local de trabalho devido ao seu relacionamento com a ex-esposa de um colega.

Durante este caso, no entanto, três potenciais membros do júri foram afastados por causa de seus “valores cristãos conservadores”. O advogado de Finney questionou os jurados com o que chamou de uma pergunta complicada, perguntando se “algum jurado frequentava uma igreja cristã conservadora onde era ensinado que pessoas que são homossexuais não deveriam ter os mesmos direitos que todos os outros porque o que eles fizeram era um pecado”.

Sendo assim, em um comunicado divulgado pelo Juiz Alito da Suprema Corte, ele concordou com a caracterização da chamada pergunta complicada, dizendo que “Ela misturou dois problemas separados: se os jurados em potencial acreditavam que a conduta homossexual é pecaminosa e se acreditavam que gays e lésbicas não deveriam desfrutar dos mesmos direitos legais que os outros”.

Resposta de jurados

Em resposta a esta pergunta, vários jurados tentaram articular a distinção observada pelo Juiz Alito. A esposa de um pastor no júri respondeu que “a homossexualidade, de acordo com a Bíblia, é um pecado. Assim como fofoca, assim como mentir. Ninguém é perfeito. E então, estou aqui porque é uma honra sentar aqui e talvez fazer parte de um dever cívico”.

“A homossexualidade é um pecado porque está na Bíblia. Mas cada um de nós aqui peca; é apenas parte de nossa natureza. E é algo com que lutamos, esperançosamente, ao longo de nossa vida. E o fato de ser um pecado realmente não tem nada a ver de forma negativa com o que quer que seja o caso”, afirmou outro jurado.

Em sua decisão final, a juíza do julgamento concedeu o pedido de afastamento, observando que ambos os jurados disseram “que poderiam seguir a lei” e que ela deveria “errar pelo lado da cautela porque [há] jurados suficientes restantes”. O advogado do autor expressou preocupações sobre entrar nos limites da discriminação religiosa. O comunicado do Juiz Alito concordou, afirmando: “Não vejo base para afastar um jurado por causa de crenças religiosas”.

Por fim, o Juiz Alito eventualmente votou contra o julgamento do caso devido a uma questão técnica no processo de arquivamento, o que levou o caso a conter a preservação de uma objeção em vez do afastamento com base religiosa.