Juristas questionam rede social por considerar “glória a Deus” discurso de ódio

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) questionou, na última sexta-feira (20), o motivo de o Facebook estar considerando “glória a Deus” como “discurso de ódio”.

Como foi denunciado pelo Good Prime no mês de junho, quando um pastor foi censurado na rede social por comentar “glória a Deus”, outros usuários também tiveram seus comentários rotulados como “discurso de ódio” pela plataforma digital.

O pastor Edson Stürmer, que lidera a Igreja Aviva, na pequena cidade de Panambi, Rio Grade do Sul, teve um comentário censurado no Facebook por escrever “Glória a Deus“.

De acordo com o pastor, o comentário foi feito em uma postagem de amigos que celebravam a revelação de sexo de seu bebê, que será um menino, quando o pastor fez o comentário e foi censurado.

Ao questionar o Facebook, a ANAJURE  argumentou que a mensagem é problemática, estando em desacordo com os parâmetros fixados pelas normas internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), e pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, a entidade diz que, no caso em análise, não houve qualquer ameaça a direitos de terceiros, segurança nacional, ordem pública ou qualquer elemento que poderia justificar a restrição da liberdade de expressão e crença.

A entidade também afirma que a mensagem que está sendo rotulada como inadequada não apresenta qualquer elemento que possa caracterizar “discurso de ódio”.