Justiça absolve Rede Bandeirantes do processo movido por David Miranda

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu a Rede Bandeirantes e o repórter Sandro Barboza de Araújo do processo de calúnia movido por David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor.

O pastor entrou na justiça dizendo que a reportagem publicada mostrando uma entrevista com o ex-contador da igreja, Guilhermino Filho Prado, o ofendeu. Na matéria o ex-funcionário da Deus é Amor relatou que a instituição enviava dinheiro não declarado para o exterior e ainda participava de um esquema de lavagem de dinheiro.

O desembargador Luiz Ambra, relator do processo, lembrou que a emissora divulgou informações baseadas em documentos que chegaram na Assembleia Legislativa e no Ministério Público, provas essas que fizeram com que a Polícia Federal indiciasse o líder da denominação. De acordo com o desembargador, como os documentos eram verdadeiros o líder sequer tem direito de resposta.

Assim que Guilhermino Filho Prado deixou o cargo de tesoureiro procurou as autoridades para denunciar o suposto esquema ilegal que a instituição estava envolvida. Em seguida procurou o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Prado também foi chamado para prestar depoimento na CPI do Narcotráfico na Alesp e no Ministério Público.

Ambra entendeu que a emissora tinha o direito de publicar os fatos e se não o fizesse estaria atuando fora de sua verdadeira função social. A decisão também absolveu o ex-contador que não terá que indenizar David Miranda porque, segundo o desembargador, ele não teve qualquer intenção de se beneficiar com a publicação dos fatos.

Fonte: Good Prime

Com informações Conjur