Justiça proíbe cidade de custear festival evangélico

A Justiça determinou que a Prefeitura de Lorena, em São Paulo, não poderá mais custear o festival evangélico “Adora Lorena”, previsto para começar na quinta-feira (13). O evento, organizado pela Secretaria de Cultura do município, contaria com a participação de grandes nomes da música gospel, como Anderson Freire, Gabriel Guedes e Pastor Lucas.

A decisão, divulgada nesta segunda-feira (10), atende a um pedido do Ministério Público (MP) que entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Lorena após receber uma denúncia anônima. O MP alegou que o evento evangélico promovido pela prefeitura viola o princípio do Estado laico.

Segundo o promotor responsável pelo caso, o apoio financeiro da prefeitura a um evento religioso específico compromete a imparcialidade estatal e desrespeita a diversidade religiosa. O juiz Wallace Gonçalves dos Santos acatou o pedido do MP e determinou que a prefeitura se abstenha de realizar o pagamento do festival, sob pena de multa.

No entanto, de acordo com informações do Portal da Transparência, a administração municipal já pagou metade do valor previsto para os cachês dos artistas convidados, totalizando R$ 142,5 mil dos R$ 285 mil.

A Prefeitura de Lorena informou ao G1 que irá recorrer da decisão e ressaltou que o evento não é destinado apenas ao público evangélico, mas sim a toda a população. A administração argumenta que o “Adora Lorena” é um evento cultural que visa promover a cultura e o turismo da cidade.

Antes da ação do MP, a prefeitura já havia assinado contrato com as principais atrações por meio da empresa Criative Music e efetuado o pagamento de parte dos custos. O valor total dos cachês dos artistas envolvidos no evento é de R$ 285 mil, sendo R$ 135 mil para Anderson Freire, R$ 85 mil para Gabriel Guedes e R$ 65 mil para Pastor Lucas.