Leis de blasfêmia sufocam liberdade religiosa e deveriam preocupar o ocidente

No início de junho, o Tribunal Superior de Lahore, no Paquistão, anulou a sentença de morte por enforcamento do casal cristão Shagufta kausar e Shafqar Emmanuel, que foram sentenciados sob a lei de blasfêmia em 2014.

Os pais de quatro filhos que passaram sete anos no corredor da morte chegaram na semana passada com segurança à Europa.

Depois que a notícia da sua absolvição se espalhou, o casal sofreu ameaças de morte. Mesmo sendo analfabeto, o casal foi acusado falsamente em 2013 de enviar mensagens de texto de blasfêmia para um clérigo e um advogado, por um telefone supostamente registrado em nome de Shagufta.

A ADF Internacional, organização de direitos humanos que apoia o casal, disse que respirou aliviado com a anulação da sentença, e lembrou da absolvição da cristã Asia Bibi, que também foi acusada falsamente e passou anos no corredor da morte.

Um apelo internacional

Mais uma vez, um caso como este mostra que as leis de blasfêmias estão violando a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, oprimindo as minorias religiosas e deixando-as à deriva de falsa acusação e objeto de vingança por questões de fé.

Podemos ver que nesse caso, a preocupação internacional teve uma repercussão positiva. Em abril, o Parlamento Europeu pediu às autoridades paquistanesas que libertasse Shafqat e Shagufta “imediatamente e incondicionalmente”, revogando suas sentenças de morte.

Cerca de um mês depois, eles foram absolvidos. Embora a preocupação internacional faça diferença nesses casos, as leis de blasfêmia continuam.

Em 2020, o Paquistão registrou um número recorde de 200 casos de blasfêmia, isso significa que existem mais pessoas inocentes esperando a morte por falsas acusações, de acordo com o Christian Today. No entanto, os legisladores devem garantir que essas leis sejam revogadas.