Mendonça irá relatar ação de Bolsonaro contra Janones

O ministro André Mendonça foi sorteado na terça-feira, 7 de abril, para relatar a ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa do ex-chefe do Executivo acionou a Corte após o parlamentar divulgar um vídeo em que se referiu a Bolsonaro como “vagabundo” e “ladrão”. Na gravação, Janones comentava a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente.

Os advogados de Bolsonaro afirmaram que Janones cometeu os crimes de injúria e difamação. A defesa também solicitou indenização no valor de R$ 50 mil. As publicações do deputado foram feitas em suas redes sociais entre os dias 25 e 28 de março deste ano.

Em uma das postagens, Janones declarou: “Esse vagabundo ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1”. Ele também afirmou que Bolsonaro, em prisão domiciliar, iria “articular com o Trump” sobre as eleições.

A defesa do ex-presidente sustentou que as declarações ocorreram fora do período eleitoral, o que, segundo os advogados, afasta a possibilidade de enquadramento como propaganda política ou manifestação protegida pela legislação eleitoral.

Na queixa-crime, os representantes de Bolsonaro afirmaram que ele não é autor de crimes de homicídio e mencionaram que o próprio ex-presidente foi vítima de uma tentativa de homicídio em 2018. O documento também classificou como falsas as declarações de Janones sobre uma suposta articulação política durante a prisão domiciliar e alegado conluio com o ex-presidente dos Estados Unidos, conforme informações da revista Oeste.

Os advogados argumentaram que “tais afirmações constituem imputação de fatos ofensivos à reputação do querelante”, acrescentando que as falas insinuam “a prática de atos politicamente desonestos e contrariedade ao interesse público, sem qualquer respaldo factual”. Procurada, a equipe de comunicação do deputado não se manifestou até o momento.